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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 50,00

Autor

ASSOCIACAO CATARINENSE DE DEFESA DOS CIDADAOS, DOS CONSUMIDORES E DOS CONTRIBUIENTES - ACC/SCCNPJ

Reu

O.M.A. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

JOÃO ALCIDES ROCHA JUNIOR· OAB SC 008584· CPF 729.***.***-72

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (30/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 23.350,28

Autor

O.M.A. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA LUZ DURO· OAB SC 041265· CPF 970.***.***-34

Reu:

FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB RS 048164· CPF 646.***.***-49

Outros

RAFAEL FAUSEL· OAB SC 020384· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011660720268240008 (19/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

VILMAR QUIZZEPPI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

O.M.A. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA· OAB RJ 151585· CPF 904.***.***-20

Reu:

LUCIANO DA LUZ DURO· OAB SC 041265· CPF 970.***.***-34

Reu:

RAFAEL FAUSEL· OAB SC 020384· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 02/08/2023 14:30. Refer. Evento 40 (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 203.455,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANDRE BELLANDICPF

O.A.A.B PAVIMENTACAO, CONSTRUTORA, AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANDRE BELLANDICPF

O.A.A.B PAVIMENTACAO, CONSTRUTORA, AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/02/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 203.455,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

O.A.A.B PAVIMENTACAO, CONSTRUTORA, AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ANDRE BELLANDICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ANDRE BELLANDICPF

O.A.A.B PAVIMENTACAO, CONSTRUTORA, AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Autor:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 203.455,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

O.A.A.B PAVIMENTACAO, CONSTRUTORA, AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ANDRE BELLANDICPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (03/03/2023)

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