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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCONES MILAGRES OLIVEIRACPF

Outros

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M. M. O., APELADO: SEM APELADO (JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA) RELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO IMOTIVADA DE PRENOME. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE DEFENSOR DATIVO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por M. M. O., em jurisdição voluntária, visando à retificação de registro civil para... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCONES MILAGRES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. O.

Advogados

Autor:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: M. M. O. Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIA PERES FIORIO - ES15958 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça ES. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. O.

Advogados

Autor:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.M.O.

Último movimento: Documento (Certidão) (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M.M.O.

Reu

M.P.M.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO· OAB MG 743

Reu:

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO· OAB MG 743

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

S.N.O.

Reu

K.M.T.

L.M.O.

M.M.O.

Advogados

Autor:

ADILSON APARECIDO CARDOSO DOS REIS· OAB MG 126659· CPF 888.***.***-91

Autor:

ARIANE BEATRIZ VITOR SANTOS· OAB MG 190033· CPF 090.***.***-61

Reu:

ADILSON APARECIDO CARDOSO DOS REIS· OAB MG 126659· CPF 888.***.***-91

Reu:

ARIANE BEATRIZ VITOR SANTOS· OAB MG 190033· CPF 090.***.***-61

Último movimento: Definitivo (03/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.M.O.

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 3.366,08

Autor

AMANDA MARIANO OLIVEIRA

MILENA MARIANO OLIVEIRA

VALTER SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

A.M.O

M.M.O

AMANDA MARIANO OLIVEIRACPF

MILENA MARIANO OLIVEIRACPF

ROSILENE MARIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO LUCAS GASQUES· OAB MT 16011· CPF 001.***.***-41

Reu:

ELI DOS SANTOS SALGADO· CPF 206.***.***-53

Outros

DIEGO LUCAS GASQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO LUCAS GASQUES· OAB MT 16011

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. O.

Advogados

Autor:

EVILANIA ALVES DA SILVA· OAB SP 488104· CPF 101.***.***-17

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

M.O.M

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CAIRO OTTAIANO JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 REQUERIDO: PLM PARTICIPACOES LTDA, CRISTIANO OTTAIANO Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO PACHECO MACHADO - ES13527 DECISÃO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO 1. Relatório Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, V... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIRO OTTAIANO JUNIORCPF

LUCIENNE MARQUES BATISTA OTTAIANOCPF

M. O. M.

RAFAEL OTTAIANOCPF

Reu

CRISTIANO OTTAIANOCPF

PLM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Autor:

FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA· OAB ES 17001· CPF 045.***.***-83

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Reu:

FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA· OAB ES 17001· CPF 045.***.***-83

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.O.M.

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (30/04/2026)

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