Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/1999

Distribuição

16/08/1999

Valor

R$ 9.803,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

NEUZA LINS FONSECACPF

CACILDA FERREIRA DE MOURA FONSECACPF

LINS CALCADOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Rio Grande do Norte Procuradora: Rosa Maria D’Apresentação Figueiredo Caldas Câmara Apelado: Lins Calçados Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0021294-16.1999.8.20.0001 Polo ativo MARIA FERRO PERON e outros Advogado(s): Polo passivo LINS CALCADOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): Apelação Cível n° 0021294-16.1999.8.20.0001 Origem: 1ª... (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 9.803,00

Autor

MARIA FERRO PERONCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CACILDA FERREIRA DE MOURA FONSECACPF

NEUZA LINS FONSECACPF

LINS CALCADOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 73.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDACNPJ

Reu

TEN CATE THIOLON B.V

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 266748· CPF 124.***.***-95

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

TEN CATE THIOLON B.V

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 266748· CPF 124.***.***-95

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 270039· CPF 265.***.***-36

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063074022022402510120251006134915 (06/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal