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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/08/2003

Distribuição

27/08/2003

Valor

R$ 4.735,89

Autor

SECRETARIA ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

OASIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIASCPF

DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIAS

Outros

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054· CPF 797.***.***-04

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIASCPF

OASIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Juntada de documento (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIASCPF

OASIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIASCPF

OASIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIASCPF

OASIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

R$ 312.059,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OASIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ARNALDO FRANCISCO MODOLOCPF

Advogados

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 9.741.563,00

Autor

ARNALDO FRANCISCO MODOLOCPF

OASIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Reu:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB SP 158161· CPF 172.***.***-19

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO FRANCISCO MODOLOCPF

OASIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO FRANCISCO MODOLOCPF

OASIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO FRANCISCO MODOLOCPF

OASIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB SP 158161· CPF 172.***.***-19

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO FRANCISCO MODOLOCPF

OASIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Reu:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB SP 158161· CPF 172.***.***-19

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/10/2024)

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