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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

OASIS DISTRIBUIDORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 105.224,93

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 105.224,93

Autor

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LEARDO DA SILVA DIASCPF

ELIEZER DE OLIVEIRA BARBOSACPF

OASIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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