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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 133.463,22

Autor

MARGARIDA EUZEBIO DOS SANTOSCPF

CARLOS ENEZIO DOS SANTOSCPF

ABDIAS DOS SANTOSCPF

JOSE LUIS DOS SANTOSCPF

ALBINO ENEZIO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALEXANDRINI· OAB PR 045234· CPF 026.***.***-47

Autor:

SABRINA MARCOLLI RUI· OAB PR 029608· CPF 014.***.***-02

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS DOS SANTOS

ALBINO ENEZIO DOS SANTOSCPF

AUREA MARIA DOS SANTOS GONCALVESCPF

JOSE LUIS DOS SANTOS

LUIS CARLOS DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ALEXANDRINI· OAB PR 45234· CPF 026.***.***-47

Autor:

SABRINA MARCOLLI RUI· OAB PR 29608· CPF 014.***.***-02

Autor:

ANDRE ALEXANDRINI· OAB PR 045234· CPF 026.***.***-47

Autor:

SABRINA MARCOLLI RUI· OAB PR 029608· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007339-61.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) EXEQUENTE: MARGARIDA EUZEBIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) EXEQUENTE: ABDIAS DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) EXEQUENTE: JOSE LUIS DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A):... (18/12/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON BRUNO GOMES DE ANDRADECPF

Reu

GARANTIA IMOBILIARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

JOSE OBERTO DOS SANTOS

Outros

EDCARLOS DO BOMFIM SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11823· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/08/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Outros

KEYTIANE SANTOS FREITAS· OAB SE 11027· CPF 053.***.***-85

CARLOS FREUD MOURA DE MELO· OAB SE 7535· CPF 001.***.***-92

RAQUEL MARIA BRITTO NETO SOUZA· OAB SE 10575· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2018

Distribuição

03/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuição (21/11/2018)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OBERTO DOS SANTOS

Reu

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KEYTIANE SANTOS FREITAS· OAB SE 11027· CPF 053.***.***-85

Autor:

CARLOS FREUD MOURA DE MELO· OAB SE 7535· CPF 001.***.***-92

Autor:

RAQUEL MARIA BRITTO NETO SOUZA· OAB SE 10575· CPF 026.***.***-82

Reu:

KEYTIANE SANTOS FREITAS· OAB SE 11027· CPF 053.***.***-85

Reu:

CARLOS FREUD MOURA DE MELO· OAB SE 7535· CPF 001.***.***-92

Reu:

RAQUEL MARIA BRITTO NETO SOUZA· OAB SE 10575· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE OBERTO DOS SANTOS ADV.: RAQUEL MARIA BRITTO NETO SOUZA - OAB: 10575-SE EXECUTADO: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA ADV.: CARLOS FREUD MOURA DE MELO - OAB: 7535-SE ADV.: KEYTIANE SANTOS FREITAS - OAB: 11027-SE SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O FEITO, PARA FINS DE RECONHECER A INEXEQUIBILIDADE EXECUTIVA DO TÍTULO COBRADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 201956001782, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE AÇ... (10/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

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