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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 718,57

Autor

ITANA CARLA SILVA DE ARAUJO 05605459597CNPJ

Reu

ELIZABETE BACELAR SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA ADRIELE DE OLIVEIRA DA COSTA· OAB BA 70990· CPF 034.***.***-01

Autor:

ALONSO SANTOS DE JESUS CARVALHO· OAB BA 71952· CPF 858.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ALONSO SANTOS DE JESUS CARVALHO em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITANA CARLA SILVA DE ARAUJO 05605459597

Reu

ELIZABETE BACELAR SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA ADRIELE DE OLIVEIRA DA COSTA· OAB BA 70990· CPF 034.***.***-01

Autor:

ALONSO SANTOS DE JESUS CARVALHO· OAB BA 71952· CPF 858.***.***-95

Reu:

MARIA ADRIELE DE OLIVEIRA DA COSTA· OAB BA 70990· CPF 034.***.***-01

Reu:

ALONSO SANTOS DE JESUS CARVALHO· OAB BA 71952· CPF 858.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 3.163.733,52

Autor

ERONDINO BRANDAO DE QUEIROZCPF

JORGE LUIZ DE CAMPOS LIMACPF

BRANDAO DE QUEIROZ E LIMA LTDACNPJ

Reu

ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ELLEN ALMEIDA FREITAS DE MORAIS· OAB MT 20281· CPF 030.***.***-39

Autor:

MARA YANE BARROS SAMANIEGO· OAB MT 17883· CPF 383.***.***-71

Autor:

ELAINE BRANDAO SILVERIO DA SILVA· OAB MT 16148· CPF 862.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ZILAUDIO LUIZ PEREIRACPF

JEAN CARLOS ROVARISCPF

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETOCPF

LUIZ CARLOS NARDICPF

Reu

ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Autor:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Autor:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Reu:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DIEGO JOSE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO JOSE DA SILVA· OAB MT 10030· CPF 920.***.***-15

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 66.070,32

Autor

ENZO MIGUEL SOARES SILVACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDACPF

Advogados

Autor:

JUDITH DE SOUSA ROCHA· OAB DF 42996· CPF 719.***.***-68

Autor:

MIGUEL MARQUES SOARES· CPF 014.***.***-08

Autor:

TEREZINHA SOARES BONFIM· OAB DF 26007· CPF 563.***.***-20

Reu:

ARIANA CALACA DE OLIVEIRA· OAB DF 60525· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. S. S.

Reu

CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA

Advogados

Autor:

ARIANA CALACA DE OLIVEIRA· OAB DF 60525· CPF 042.***.***-55

Autor:

JUDITH DE SOUSA ROCHA· OAB DF 42996· CPF 719.***.***-68

Autor:

TEREZINHA SOARES BONFIM· OAB DF 26007· CPF 563.***.***-20

Reu:

ARIANA CALACA DE OLIVEIRA· OAB DF 60525· CPF 042.***.***-55

Reu:

JUDITH DE SOUSA ROCHA· OAB DF 42996· CPF 719.***.***-68

Reu:

TEREZINHA SOARES BONFIM· OAB DF 26007· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709136-11.2024.8.07.0020. EXEQUENTE: E. M. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL MARQUES SOARES REU: CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judici... (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. S. S.

Reu

CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA

Advogados

Autor:

ARIANA CALACA DE OLIVEIRA· OAB DF 60525· CPF 042.***.***-55

Autor:

JUDITH DE SOUSA ROCHA· OAB DF 42996· CPF 719.***.***-68

Autor:

TEREZINHA SOARES BONFIM· OAB DF 26007· CPF 563.***.***-20

Reu:

ARIANA CALACA DE OLIVEIRA· OAB DF 60525· CPF 042.***.***-55

Reu:

JUDITH DE SOUSA ROCHA· OAB DF 42996· CPF 719.***.***-68

Reu:

TEREZINHA SOARES BONFIM· OAB DF 26007· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 5.388,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA

Advogados

Reu:

ARIANA CALACA DE OLIVEIRA· OAB DF 60525· CPF 042.***.***-55

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO NEGRAO GROSSICPF

Advogados

Autor:

ARIANA CALACA DE OLIVEIRA· OAB DF 60525· CPF 042.***.***-55

Reu:

ARIANA CALACA DE OLIVEIRA· OAB DF 60525· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA

Reu

CAMILA FLEURY ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

ARIANA CALACA DE OLIVEIRA· OAB DF 60525· CPF 042.***.***-55

Reu:

ARIANA CALACA DE OLIVEIRA· OAB DF 60525· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 212.674,39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/08/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 212.674,39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA CAROLINA PEREIRACPF

Reu

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

CARLOS ALEX OLIVEIRA DE MELO· OAB DF 53306· CPF 823.***.***-20

Autor:

JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA· OAB DF 36563· CPF 014.***.***-26

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

CARLOS ALEX OLIVEIRA DE MELO· OAB DF 53306· CPF 823.***.***-20

Reu:

JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA· OAB DF 36563· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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