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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OBRACI LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FURLAN GONCALVES· OAB SP 389741· CPF 402.***.***-08

Autor:

GUSTAVO GOMES SILVA· OAB SP 389617· CPF 429.***.***-06

Autor:

GABRIEL LISBOA BERNARDO DA SILVA· OAB SP 431494· CPF 433.***.***-42

Autor:

DIEGO LAZARO PICOLO MASSACANI· OAB SP 429283· CPF 453.***.***-75

Reu:

EDER LEANDRO VEROLEZ· OAB SP 249441· CPF 297.***.***-20

Reu:

LEONARDO VOLPE PINHABEL· OAB SP 274655· CPF 336.***.***-07

Outros

RAFAEL MESSIAS DA SILVA· OAB SP 406184· CPF 282.***.***-93

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OBRACI LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAFAEL FURLAN GONCALVES· OAB SP 389741· CPF 402.***.***-08

Autor:

GUSTAVO GOMES SILVA· OAB SP 389617· CPF 429.***.***-06

Autor:

DIEGO LAZARO PICOLO MASSACANI· OAB SP 429283· CPF 453.***.***-75

Autor:

GABRIEL LISBOA BERNARDO DA SILVA· OAB SP 431494· CPF 433.***.***-42

Reu:

EDER LEANDRO VEROLEZ· OAB SP 249441· CPF 297.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

EDER LEANDRO VEROLEZ· OAB SP 249441· CPF 297.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OBRACI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES SILVA· OAB SP 389617· CPF 429.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

EDER LEANDRO VEROLEZ· OAB SP 249441· CPF 297.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OBRACI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES SILVA· OAB SP 389617· CPF 429.***.***-06

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 40.995,50

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

OBRACRI LTDACNPJ

ROSIMAR DE FARIAS AFONSO RAMOSCPF

CRISTIANO AFONSO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SWAMI STELLO LEITE· OAB SP 328036· CPF 224.***.***-74

Reu:

MILTON GREGORIO JUNIOR· OAB SP 348650· CPF 166.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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