Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANK E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

FRANK E ADVOGADOS ASSOCIADOS

PAIXAO CORTES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

WALTER ARAUJO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

ANDRE LUIZ SOARES· CPF 253.***.***-25

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 56.575,76

Autor

PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

RITA BRASIL BENDERCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

RACHID SANTOS MAMED· CPF 004.***.***-63

Autor:

LUCIVALTER EXPEDITO SILVA· OAB MG 91079· CPF 049.***.***-06

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB GO 27022· CPF 488.***.***-49

Reu:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Reu:

LILIANE BRASIL BENDER

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA· CPF 694.***.***-87

Outros

FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA· OAB MG 148518

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 56.575,76

Autor

RITA BRASIL BENDERCPF

PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

RITA BRASIL BENDERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB GO 27022· CPF 488.***.***-49

Autor:

LUCIVALTER EXPEDITO SILVA

Autor:

RACHID SANTOS MAMED

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.332,19

Autor

OSMAR MENDES PAIXAO CORTESCPF

ARACY POLI NAVEGACPF

ANTONIO POLI NAVEGACPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO POLI NAVEGACPF

ARACY POLI NAVEGACPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

JULIANA REIS DA SILVA· OAB DF 42752· CPF 023.***.***-17

Autor:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Autor:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Reu:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Reu:

JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA· OAB DF 39174· CPF 085.***.***-44

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACY POLI NAVEGACPF

ANTONIO POLI NAVEGACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 14.003,20

Autor

ANTONIO POLI NAVEGACPF

ARACY POLI NAVEGACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Autor:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 5.163.144,64

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PAIXAO E CORTES ADVOGADOS SCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAURILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB GO 27284

Autor:

CLAUDINEY ROCHA REZENDE

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA CHEIM

Outros

COLEMAR JOSÉ DE MOURA FILHO· OAB GO 18500

LIDIANE MAURIZ ARAÚJO· OAB GO 27159

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAURILANDIA

ESTADO DE GOIASCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DOS REIS TAINO· CPF 268.***.***-96

Autor:

MARISOL BARTH· CPF 033.***.***-35

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· CPF 840.***.***-20

Reu:

DANUBIO CARDOSO REMY ROMANO FRAUZINO· CPF 722.***.***-34

Reu:

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· CPF 761.***.***-53

Reu:

WAGNER JONATAS PORTELA MENDONCA· CPF 710.***.***-53

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 65.004,93

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ANA DE SOUZA MEIRA

ISRAEL JOSE DA SILVA

[email protected]

A.P ALVES & CIA LTDA

I J SILVA & CIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

HUGO MARTINEZ RODRIGUES· OAB RO 1728· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

19/07/2005

Valor

R$ 1.298,16

Autor

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ANA MARIA FACHINI NASCIMENTOCPF

ANNY LARA PRESENTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

R$ 41.152,09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 41.152,09

Autor

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

P S ATACADO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

NILSON PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIAS S.A

Reu

NILSON PEREIRA DA SILVA

P S ATACADO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIAS S.A

Reu

NILSON PEREIRA DA SILVA

P S ATACADO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDOS: P S ATACADO DE ALIMENTOS LTDA - ME, NILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RON... (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 327,81

Autor

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

VALDINEI CARLOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/06/2024 23:59. (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 1.487,82

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

J. W. DIESEL S/C LTDA - MECNPJ

WANDERLEY TORRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/07/2023 23:59. (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 672,93

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Reu

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LANCHONETE DO ESTADIO MUNICIPAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal