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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2017

Distribuição

30/12/2017

Valor

R$ 28.645,27

Autor

SANDRA LUCIA VIEIRA DE SOUZACPF

SEVERINA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DA ALIANCA

ALINE MARIA DE MELOCPF

ABILIO TAVARES PESSOACPF

TIAGO CAPITULINO DE OLIVEIRACPF

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRA LÚCIA VIEIRA DE SOUZA· OAB PE 25011· CPF 511.***.***-72

Reu:

ALINE MARIA DE MELO· OAB PE 33685· CPF 084.***.***-09

Reu:

ABILIO TAVARES PESSOA· OAB PE 38635· CPF 104.***.***-84

Reu:

TIAGO CAPITULINO DE OLIVEIRA· OAB PE 31463· CPF 059.***.***-94

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 28.645,27

Autor

MUNICIPIO DE ALIANCA (PE)

Reu

SEVERINA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

TIAGO CAPITULINO DE OLIVEIRA· OAB PE 31463· CPF 059.***.***-94

Autor:

ABILIO TAVARES PESSOA· OAB PE 38635· CPF 104.***.***-84

Autor:

ALINE MARIA DE MELO· OAB PE 33685· CPF 084.***.***-09

Reu:

SANDRA LÚCIA VIEIRA DE SOUZA· OAB PE 25011· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (11/12/2019)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

OBSECION CENTRO BOUTIQUE LTDACNPJ

DELZA SANTOS BARBOSA DA SILVACPF

NIVIA SANTOS BARBOSA DA SILVACPF

ARY BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERÇOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

Autor:

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA· OAB PE 38677· CPF 078.***.***-85

Outros

WILSON DA ROCHA VIANA· OAB RJ 51855· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 109.569,29

Autor

OBSECION CENTRO BOUTIQUE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALVAN DE ARAUJO ESTEVES· OAB SC 016746· CPF 269.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 109.569,29

Autor

OBSECION CENTRO BOUTIQUE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (14/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 7.230,99

Autor

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Reu

LOTEADORA NITEROI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Outros

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR (31/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE LUIS BARRETOCPF

Reu

LOTEADORA NITEROI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARIM BARRETO· CPF 019.***.***-41

Autor:

VANESSA DAS NEVES PICOUTO· OAB PR 34728· CPF 029.***.***-80

Reu:

JAVERT RIBEIRO DA FONSECA NETO· OAB PR 26050· CPF 751.***.***-04

Reu:

MARINA GABRIELE PETKOWICZ· OAB PR 70737· CPF 070.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2004

Distribuição

20/12/2004

Valor

R$ 46.916,72

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU

Reu

LOTEADORA NITEROI LTDACNPJ

Outros

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

ADRIANO CANELLI· OAB PR 34693· CPF 931.***.***-91

MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA· OAB PR 16472

ROQUE SUTIL· OAB PR 30172· CPF 453.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/04/2023)

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