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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 138.837,06

Autor

ANDERSON CAVALCANTE DE PAIVACPF

ANIEGELY ROBERTA OLIVEIRA DE BRITO CAVALCANTECPF

Reu

ATLANTICA OCEAN VIEW EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

OSVALDO ESTRELA VIEGAZ· OAB SP 357678· CPF 351.***.***-95

Outros

ANTÔNIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO· OAB SP 096945

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CAVALCANTE DE PAIVACPF

ANIEGELY ROBERTA OLIVEIRA DE BRITO CAVALCANTECPF

Reu

ATLANTICA OCEAN VIEW EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

OSVALDO ESTRELA VIEGAZ· OAB SP 357678· CPF 351.***.***-95

Reu:

ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO· CPF 052.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CAVALCANTE DE PAIVACPF

ANIEGELY ROBERTA OLIVEIRA DE BRITO CAVALCANTECPF

Reu

ATLANTICA OCEAN VIEW EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

PIPA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OCEAN VIEW HOTEL LTDACNPJ

Outros

JOSE CAMPOS ACCIOLY JUNIOR· OAB CE 3287

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

OCEAN VIEW HOTEL LTDACNPJ

LENNART JOHANSENCPF

Último movimento: Publicado Citação em 13/04/2026. (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TULIO VIEIRA BORGESCPF

Reu

COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOSCNPJ

OCEAN VIEW HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA PINTO DA SILVA· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Reu:

ROBERTO DE ALBUQUERQUE TOLENTINO· OAB RN 4096· CPF 626.***.***-72

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

STEFANI LEANDRO DA CRUZ· OAB RJ 231219· CPF 133.***.***-73

Reu:

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT· OAB RN 4524· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TULIO VIEIRA BORGESCPF

Reu

OCEAN VIEW HOTEL LTDACNPJ

COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA PINTO DA SILVA· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Reu:

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT· OAB RN 4524· CPF 027.***.***-80

Reu:

STEFANI LEANDRO DA CRUZ· OAB RJ 231219· CPF 133.***.***-73

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ROBERTO DE ALBUQUERQUE TOLENTINO· OAB RN 4096· CPF 626.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA PINTO DA SILVA

Reu

STEFANI LEANDRO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ALBUQUERQUE TOLENTINO· OAB RN 4096· CPF 626.***.***-72

Autor:

STEFANI LEANDRO DA CRUZ· OAB RJ 231219· CPF 133.***.***-73

Autor:

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT· OAB RN 4524· CPF 027.***.***-80

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

REGINA CELIA PINTO DA SILVA· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Reu:

ROBERTO DE ALBUQUERQUE TOLENTINO· OAB RN 4096· CPF 626.***.***-72

Reu:

STEFANI LEANDRO DA CRUZ· OAB RJ 231219· CPF 133.***.***-73

Reu:

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT· OAB RN 4524· CPF 027.***.***-80

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

REGINA CELIA PINTO DA SILVA· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA PINTO DA SILVA

Reu

STEFANI LEANDRO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ALBUQUERQUE TOLENTINO· OAB RN 4096· CPF 626.***.***-72

Autor:

STEFANI LEANDRO DA CRUZ· OAB RJ 231219· CPF 133.***.***-73

Autor:

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT· OAB RN 4524· CPF 027.***.***-80

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

REGINA CELIA PINTO DA SILVA· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Reu:

ROBERTO DE ALBUQUERQUE TOLENTINO· OAB RN 4096· CPF 626.***.***-72

Reu:

STEFANI LEANDRO DA CRUZ· OAB RJ 231219· CPF 133.***.***-73

Reu:

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT· OAB RN 4524· CPF 027.***.***-80

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

REGINA CELIA PINTO DA SILVA· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814126-66.2016.8.20.5001. AUTOR: TULIO VIEIRA BORGES REU: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS, OCEAN VIEW HOTEL LTDA - ME D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO a audiência para as 15h30min do dia 02 de junho de 2026, a se realizar por videoconfe... (13/11/2025)

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