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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2004

Distribuição

09/09/2004

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE ALVESCPF

Reu

VIACAO BRISA LTDACNPJ

COLETIVOS OCEANICA LTDACNPJ

VIACAO OCEANICA LTDA

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ALVES em 17/04/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2002

Distribuição

10/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA DA CRUZ

JOAO SANTOS DO VALE

Reu

VIACAO BRISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITA DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 32579· CPF 014.***.***-23

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Reu:

ADRIANA TAPIOCA BASTOS SOUSA· OAB BA 15405· CPF 492.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2003

Distribuição

10/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZANDRA PINTO CALDAS

Reu

VIACAO BRISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA· OAB BA 22511· CPF 760.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 17418· CPF 785.***.***-15

Autor:

THAIS CALDAS ORGE· OAB BA 46069· CPF 055.***.***-06

Autor:

GEISA MARIA DE JESUS CORREIA· OAB BA 45278· CPF 045.***.***-86

Reu:

ADRIANA TAPIOCA BASTOS SOUSA· OAB BA 15405· CPF 492.***.***-20

Reu:

HUGO NUNES DE MORAIS· OAB BA 20919· CPF 799.***.***-72

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO BRISA LTDA em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 37.310,70

Autor

PEIXARIA OCEANICA LTDACNPJ

Reu

J RIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

JOANA FERREIRA RIGOCPF

Advogados

Autor:

RAMON ECARD DE MELO· OAB RJ 197838· CPF 098.***.***-40

Autor:

LETICIA ARAUJO ROSA· OAB RJ 230422· CPF 143.***.***-67

Reu:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Conclusos ao Juiz (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J RIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

PEIXARIA OCEANICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEIXARIA OCEANICA LTDACNPJ

Reu

ANGELICA TELESFORO DE OLIVEIRA MEDEIROS,

Advogados

Autor:

RAMON ECARD DE MELO· OAB RJ 197838· CPF 098.***.***-40

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 14.349,48

Autor

PEIXARIA OCEANICA LTDACNPJ

Reu

BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDACNPJ

Outros

RAMON ECARD DE MELO· OAB RJ 197838· CPF 098.***.***-40

LETICIA ARAUJO ROSA· OAB RJ 230422· CPF 143.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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