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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADOR CHEFE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PE 1088· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PE 1088· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 6.486,68

Autor

CAMILA PORTO LEITECPF

Reu

PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANE SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 394932· CPF 353.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA PORTO LEITECPF

Reu

PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Reu:

LUCIANE SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 394932· CPF 353.***.***-93

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 18.513,84

Autor

CASSIO CORTEZ DOS SANTOSCPF

Reu

OCEANTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

MICHEL BEZERRA FERNANDES· OAB CE 36499· CPF 807.***.***-06

THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA· OAB SP 323758

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 14.278,96

Autor

FREDERICO BRUNO MENDES BATISTA MORENOCPF

Reu

OCEANTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA· OAB SP 323758

PAOLA ARAUJO LINS· OAB CE 37665· CPF 041.***.***-41

MICHEL BEZERRA FERNANDES· OAB CE 36499· CPF 807.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 14.748,72

Autor

CARLOS BELLINI GONDIM GOMESCPF

Reu

OCEANTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

PAOLA ARAUJO LINS· OAB CE 37665· CPF 041.***.***-41

MICHEL BEZERRA FERNANDES· OAB CE 36499· CPF 807.***.***-06

THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA· OAB SP 323758

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 14.278,42

Autor

JOAO FRANCISCO PINHEIRO CIDRAOCPF

Reu

OCEANTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA ARAUJO LINS· OAB CE 37665· CPF 041.***.***-41

Autor:

MICHEL BEZERRA FERNANDES· OAB CE 36499· CPF 807.***.***-06

Outros

THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA· OAB SP 323758

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2023)

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