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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários ProfissionaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OCIDENTAL NAVEGAÇÃO LTDA

Reu

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· OAB RJ 227897· CPF 159.***.***-64

Autor:

GIOVANNA NOVIS PEREIRA· OAB RJ 226787· CPF 160.***.***-96

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Autor:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· OAB RJ 227897· CPF 159.***.***-64

Reu:

GIOVANNA NOVIS PEREIRA· OAB RJ 226787· CPF 160.***.***-96

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Reu:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/1998

Distribuição

24/03/1998

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OCIDENTAL NAVEGACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA· OAB RJ 127444· CPF 078.***.***-37

Reu:

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA· OAB RJ 144825· CPF 099.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 490 (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OCIDENTAL NAVEGACAO LTDA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM· OAB DF 017199· CPF 870.***.***-53

Autor:

MARIA AZEVEDO SALGADO· OAB RJ 096637· CPF 014.***.***-02

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· CPF 000.***.***-95

Autor:

ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO· OAB RJ 160659· CPF 114.***.***-51

Autor:

PAOLA JORGE PRADO· CPF 154.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2020 (13/11/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AvariaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/1999

Distribuição

19/02/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

COMERCIAL MARITIMA OCEANICA S/A

MULTICARGO AGENCIA MARITIMA LTDA

OCIDENTAL NAVEGACAO LTDA

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALBERTO ACHILES DA COSTA MOUZINHO· OAB SP 100288· CPF 927.***.***-20

Autor:

MICHEL DE MAGALHAES COSTA MOUZINHO· OAB SP 184793· CPF 284.***.***-02

Reu:

ALBERTO ACHILES DA COSTA MOUZINHO· OAB SP 100288· CPF 927.***.***-20

Último movimento: Publicação (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

11/02/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

COMERCIAL MARITIMA OCEANICA S/A

MULTICARGO AGENCIA MARITIMA LTDA

OCIDENTAL NAVEGACAO LTDA

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALBERTO ACHILES DA COSTA MOUZINHO· OAB SP 100288· CPF 927.***.***-20

Autor:

MICHEL DE MAGALHAES COSTA MOUZINHO· OAB SP 184793· CPF 284.***.***-02

Reu:

ALBERTO ACHILES DA COSTA MOUZINHO· OAB SP 100288· CPF 927.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO do(a) AUTOR: ALBERTO ACHILES DA COSTA MOUZINHO - SP100288 ADVOGADO do(a) AUTOR: MICHEL DE MAGALHAES COSTA MOUZINHO - SP184793 REU: UNIÃO FEDERAL, COMERCIAL MARITIMA OCEANICA S/A, OCIDENTAL NAVEGAÇÃO LTDA, MULTICARGO AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/bal... (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2004

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RONALDO SOUZA DE ANDRADECPF

Reu

VIACAO OCIDENTAL LTDA

ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRACPF

MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS.CPF

ANSELMO DE AGUIAR PEREIRACPF

+ 1 outros

Outros

JEANE PAVANI VIEIRA· OAB RJ 82033· CPF 895.***.***-91

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

HARLEY MENDES DANTAS DA SILVA· OAB RJ 106821· CPF 800.***.***-15

MAURICIO ROSA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 108647· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Autos desarquivados. Dê-se vista pelo prazo legal. (13/01/2025)

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