Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OCI FRANCISCO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GILMARA LIMA GOMES· OAB AP 2556

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: OCI FRANCISCO MACHADO Advogado(s) do reclamado: GILMARA LI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001799-61.2021.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCE... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OCI FRANCISCO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

GILMARA LIMA GOMES· OAB AP 2556· CPF 001.***.***-78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 843,45

Autor

MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS / RSCNPJ

Reu

OCIR ANTONIO TELES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIO DA ROSA· OAB RS 085125· CPF 007.***.***-73

Reu:

JULIANO RUSCHEL· CPF 901.***.***-78

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal