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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 255.672,52

Autor

OCIREMA VIEIRA JANSENCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA· OAB MA 16262· CPF 001.***.***-62

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OCIREMA VIEIRA JANSENCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: OCIREMA VIEIRA JANSEN Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0842671-90.2016.8.10.0001 Trata-se de execução de sentença promovida por OCIREMA VIEIRA JANSEN visando o recebimento do crédito... (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 255.672,52

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

OCIREMA VIEIRA JANSENCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

OCIREMA VIEIRA JANSENCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

OCIREMA AMARAL CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ MOTA BERTOCCHI· OAB PA 25318· CPF 016.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OCIREMA AMARAL CARDOSOCPF

Reu

IGEPREV

Outros

BEATRIZ MOTA BERTOCCHI· OAB PA 25318· CPF 016.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGEPREV

Reu

OCIREMA AMARAL CARDOSOCPF

Outros

BEATRIZ MOTA BERTOCCHI· OAB PA 25318· CPF 016.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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