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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2001

Distribuição

28/06/2001

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

NESTOR MARTINS SILVARESCPF

NEWTON CORREA MONTEIROCPF

NICOMEDIO BARBOZACPF

NILDA DURAES DE CERQUEIRACPF

+ 89 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA TAVARES DE SANT ANNA· OAB RJ 066678· CPF 002.***.***-46

Autor:

DANIELE DE ARAUJO FERREIRA· OAB RJ 118363· CPF 079.***.***-97

Autor:

WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS· OAB RJ 069595· CPF 636.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

OCTAVIO BLATTER PINHO· OAB RJ 005923· CPF 010.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JAYME DA SILVA FILHO

THAIS MACIEIRA COSTA

Reu

MARCELO DE SOUZA E SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRESA MACIERA DE SA· OAB RJ 209784· CPF 109.***.***-92

Reu:

RODRIGO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 162043· CPF 102.***.***-99

Reu:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Reu:

JANAINA SAMPAIO MENDES DA SILVA· OAB RJ 64940· CPF 773.***.***-91

Reu:

LUIS FELIPE SAMPAIO DA ROCHA· OAB RJ 169822· CPF 114.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYME DA SILVA FILHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

THAIS MACIEIRA COSTACPF

Reu

MARCELO DE SOUZA E SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRESA MACIERA DE SA· OAB RJ 209784· CPF 109.***.***-92

Autor:

LUIS FELIPE SAMPAIO DA ROCHA· OAB RJ 169822· CPF 114.***.***-65

Autor:

RODRIGO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 162043· CPF 102.***.***-99

Autor:

JANAINA SAMPAIO MENDES DA SILVA· OAB RJ 64940· CPF 773.***.***-91

Reu:

ANDRESA MACIERA DE SA· OAB RJ 209784· CPF 109.***.***-92

Reu:

LUIS FELIPE SAMPAIO DA ROCHA· OAB RJ 169822· CPF 114.***.***-65

Reu:

RODRIGO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 162043· CPF 102.***.***-99

Reu:

JANAINA SAMPAIO MENDES DA SILVA· OAB RJ 64940· CPF 773.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 44.239,22

Autor

MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

26/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ICATU HOLDING S/A

Reu

OTACILIO JORGE FILHO

Advogados

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI· OAB RJ 94920· CPF 016.***.***-47

Autor:

PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO· OAB RJ 97503· CPF 071.***.***-40

Reu:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI· OAB RJ 94920· CPF 016.***.***-47

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO· OAB RJ 97503· CPF 071.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER TEIXEIRA NEIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Atualização de ContaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGINA APARECIDA MOURA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 49443· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ANGELA MARIA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 049443· CPF 129.***.***-34

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117 (13/12/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

CREMILDA LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 049443· CPF 129.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS PIRES FORTES· OAB RJ 201099· CPF 819.***.***-00

Autor:

VIVIANA FACO AMARAL DA SILVA· OAB RJ 201393· CPF 134.***.***-35

Autor:

LUCIANO FERREIRA COSTA· CPF 019.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 108 (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

MARLY PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OCTACILIO JORGE FILHO· OAB RJ 049443· CPF 129.***.***-34

Autor:

LUCIANO FERREIRA COSTA· CPF 019.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063192 processada no TRF2 com o no. 51919349520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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