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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA CANAA HOTEL POUSADA LTDACNPJ

JANET MARIE ROCHACPF

OCTACILIO EDUARDO ROCHACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

FERNANDA ROSA DOS SANTOS

Reu:

MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA· OAB CE 13875· CPF 508.***.***-34

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JANET MARIE ROCHACPF

OCTACILIO EDUARDO ROCHACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248· CPF 019.***.***-33

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248· CPF 019.***.***-33

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Empréstimo consignadoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JANET MARIE ROCHACPF

OCTACILIO EDUARDO ROCHACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248· CPF 019.***.***-33

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

R$ 114.336,38

Autor

OCTACILIO EDUARDO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JOSE RENA· OAB SP 49404

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTACILIO EDUARDO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (20/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2004

Distribuição

08/10/2004

Valor

R$ 33.302,43

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OCTACILIO EDUARDO ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

02/08/2007

Valor

R$ 33.302,43

Autor

OCTACILIO EDUARDO ROCHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 51498 para JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2712 (24/10/2017)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO BEZERRA DE MAGALHAESCPF

RITA CACIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

ADRIANA GILIO GUZZO MARTINSCPF

LUCI CONCEICAO SALES RIBEIROCPF

LEOPOLDINA SOUTO

ISOLINA SOUTO

+ 8 outros

Outros

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS MARCIANO· OAB RJ 159914· CPF 681.***.***-15

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

THEREZA CHRISTIANE ALVES VARELLA· OAB RJ 132505· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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