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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 92.523,52

Autor

FELIPE BOAROCPF

Reu

OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

FLAVIO MELOTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO· OAB RS 070317· CPF 991.***.***-44

Reu:

ROSSANO PIRES DE MORAES· OAB RS 047311· CPF 569.***.***-20

Reu:

ALICIA DE SOUZA ACAUAN· CPF 037.***.***-55

Reu:

BOLIVAR DA SILVA TELLES· OAB RS 094807· CPF 020.***.***-81

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 92.523,52

Autor

FELIPE BOAROCPF

Reu

FLAVIO MELOTO BORGESCPF

OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO· OAB RS 070317· CPF 991.***.***-44

Reu:

ALICIA DE SOUZA ACAUAN· CPF 037.***.***-55

Reu:

BOLIVAR DA SILVA TELLES· OAB RS 094807· CPF 020.***.***-81

Reu:

ROSSANO PIRES DE MORAES· OAB RS 047311· CPF 569.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CIV1 (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DE FATIMA ROCHA KARNOPPCPF

Reu

OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

MARCOS PAULO FERNANDES· OAB RS 093465· CPF 889.***.***-34

EZEQUIEL CARLOTTO· OAB RS 088269· CPF 977.***.***-00

ROSSANO PIRES DE MORAES· OAB RS 047311· CPF 569.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MITRA DIOCESANA DE VACARIACNPJ

Reu

OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

SAMARA MARIN DAMBROS· OAB RS 088583· CPF 003.***.***-56

RODRIGO BOLDO· OAB RS 049243· CPF 920.***.***-82

ROSSANO PIRES DE MORAES· OAB RS 047311· CPF 569.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ROSMERI ZANOLLA MANOZZOCPF

Reu

OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BADALOTTI FERREIRA· OAB RS 059141· CPF 590.***.***-72

Autor:

MANUELA PEREIRA SAVIO· OAB RS 062506· CPF 996.***.***-49

Autor:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 049279· CPF 291.***.***-20

Autor:

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Reu:

ALICIA DE SOUZA ACAUAN· CPF 037.***.***-55

Reu:

BOLIVAR DA SILVA TELLES· OAB RS 094807· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 41.560,00

Autor

OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FABIO LUIS PINTO MANOZZOCPF

Advogados

Autor:

ALICIA DE SOUZA ACAUAN· CPF 037.***.***-55

Autor:

BOLIVAR DA SILVA TELLES· OAB RS 094807· CPF 020.***.***-81

Reu:

MANUELA PEREIRA SAVIO· OAB RS 062506· CPF 996.***.***-49

Reu:

REGINALDO BADALOTTI FERREIRA· OAB RS 059141· CPF 590.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 049279· CPF 291.***.***-20

Reu:

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 41.560,00

Autor

FABIO LUIS PINTO MANOZZOCPF

Reu

OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 049279· CPF 291.***.***-20

Autor:

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Reu:

ALICIA DE SOUZA ACAUAN· CPF 037.***.***-55

Reu:

BOLIVAR DA SILVA TELLES· OAB RS 094807· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04TRCV (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 15.327,57

Autor

PAULO IRAJA PERUCHINCPF

Reu

OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO· OAB RS 070317· CPF 991.***.***-44

Reu:

ROSSANO PIRES DE MORAES· OAB RS 047311· CPF 569.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ROSMERI ZANOLLA MANOZZOCPF

Reu

OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA PEREIRA SAVIO· OAB RS 062506· CPF 996.***.***-49

Autor:

REGINALDO BADALOTTI FERREIRA· OAB RS 059141· CPF 590.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 049279· CPF 291.***.***-20

Autor:

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 098043· CPF 012.***.***-38

Reu:

ALICIA DE SOUZA ACAUAN· CPF 037.***.***-55

Reu:

BOLIVAR DA SILVA TELLES· OAB RS 094807· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSMERI ZANOLLA MANOZZOCPF

Reu

OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ALICIA DE SOUZA ACAUAN· OAB RS 139131

Autor:

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 98043· CPF 012.***.***-38

Autor:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 49279

Autor:

BOLIVAR DA SILVA TELLES· OAB RS 094807· CPF 020.***.***-81

Autor:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 049279· CPF 291.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICIA DE SOUZA ACAUAN· OAB RS 139131

Reu:

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 98043· CPF 012.***.***-38

Reu:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 49279

Reu:

BOLIVAR DA SILVA TELLES· OAB RS 094807· CPF 020.***.***-81

Reu:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 049279· CPF 291.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PropriedadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSMERI ZANOLLA MANOZZOCPF

Reu

OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ALICIA DE SOUZA ACAUAN· OAB RS 139131

Autor:

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 98043· CPF 012.***.***-38

Autor:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 49279

Autor:

BOLIVAR DA SILVA TELLES· OAB RS 094807· CPF 020.***.***-81

Autor:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 049279· CPF 291.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICIA DE SOUZA ACAUAN· OAB RS 139131

Reu:

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 98043· CPF 012.***.***-38

Reu:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 49279

Reu:

BOLIVAR DA SILVA TELLES· OAB RS 094807· CPF 020.***.***-81

Reu:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 049279· CPF 291.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5011463-40.2021.8.21.0038/RS EMBARGANTE: ROSMERI ZANOLLA MANOZZO ADVOGADO(A): SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS (OAB RS098043) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS (OAB RS049279) EMBARGADO: OCTAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): ALICIA DE SOUZA ACAUAN (OAB RS139131) SENTENÇA Ante o exposto, defiro o pedido do autor (evento 70, PET1), para determinar a comunicação da decisão proferida pela 2ª Turma... (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 8.688,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJCNPJ

Reu

OCTAGON PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

GUSTAVO ERNESTO REBELLO DE ALMEIDACPF

MARCO AURELIO MARCONDES AZAMBUJACPF

JOSE MARIO DE ALMEIDACPF

MARCOS HENRIQUE BARBOSA CAVALCANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.688,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJCNPJ

Reu

OCTAGON PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (31/07/2024)

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