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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALD CONSTANTIN CONSTANTINECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 271598· CPF 313.***.***-38

Autor:

PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA· OAB SP 299981· CPF 318.***.***-18

Autor:

WALTER RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 152532· CPF 103.***.***-38

Autor:

MARTA RUTH NUNES LAURENCO· CPF 491.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

OCTAVIO AUGUSTO CONSTANTINI MOURAOCPF

Reu

ISAC GARCIACPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA PENTEADO SANFINS· OAB SP 241243· CPF 289.***.***-40

Reu:

JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS· OAB SP 205299· CPF 271.***.***-70

Outros

NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI· OAB SP 241243· CPF 289.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

OCTAVIO AUGUSTO CONSTANTINI MOURAOCPF

Reu

ISAC GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MASCARO TEIXEIRA ALVES· OAB SP 196406· CPF 168.***.***-46

Reu:

JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS· OAB SP 205299· CPF 271.***.***-70

Reu:

WELTON ALVES RIBEIRO· OAB SP 345636· CPF 285.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ISAC GARCIACPF

Reu

MARINA CONTANTINI MOURAOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS· OAB SP 205299· CPF 271.***.***-70

Reu:

ANA PAULA MASCARO TEIXEIRA ALVES· OAB SP 196406· CPF 168.***.***-46

Reu:

LARISSA VIDA DA SILVA· OAB SP 177587· CPF 168.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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