Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MINISTERIO DA JUSTICACPF

Reu

MIGUEL CARNEIRO FERREIRACPF

JOAO ALVES BATISTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 040744· CPF 033.***.***-41

Reu:

JOSE ZITO DO NASCIMENTO· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAELA LOPES MELLO· OAB DF 073839· CPF 701.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

JOAO ALVES BATISTA FILHOCPF

Reu

JOAO ALVES BATISTA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 040744· CPF 033.***.***-41

Autor:

RAFAELA LOPES MELLO· OAB DF 073839· CPF 701.***.***-50

Reu:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 040744· CPF 033.***.***-41

Reu:

RAFAELA LOPES MELLO· OAB DF 073839· CPF 701.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES BATISTA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JOAO ALVES BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 040744· CPF 033.***.***-41

Autor:

JOSE ZITO DO NASCIMENTO· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAELA LOPES MELLO· OAB DF 073839· CPF 701.***.***-50

Reu:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 040744· CPF 033.***.***-41

Reu:

JOSE ZITO DO NASCIMENTO· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAELA LOPES MELLO· OAB DF 073839· CPF 701.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 16.600,00

Autor

JOSE SERGIO BALSANELICPF

Reu

GILBERTO GARBICPF

SILVELENO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL VINICIUS DOMINGUES TORRES

Reu:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB SP 234690· CPF 181.***.***-03

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal