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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

01/05/2018

Valor

R$ 46.705,45

Autor

MANOEL BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEBCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO / PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Autor:

FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES· OAB PA 16919· CPF 947.***.***-04

Reu:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· CPF 258.***.***-12

Reu:

ISADORA MOURAO GOMES· OAB PA 26771· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARBOSA DA CONCEICAO

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB

Advogados

Autor:

FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES· OAB PA 16919· CPF 947.***.***-04

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Autor:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Reu:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL BARBOSA DA CONCEICAO REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB e outros (2) Nome: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB Endereço: RUA FRANCISCA RIBEIRO DOS REIS, 28, CENTRO, BROTAS - SP - CEP: 17380-000 Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO / PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM Endereï¿½o: desconhecido Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: Avenida Magalhães Barata, 1201, Bengui, BELéM - PA -... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 482,98

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEBCNPJ

Reu

ZILDA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Reu:

WILSON XAVIER DE FARIAS JUNIOR· OAB SP 486806· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 3.051,40

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB

Reu

LUIZ CARLOS CAVALHERICPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 8.219,38

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEBCNPJ

Reu

FABIO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 98,82

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEBCNPJ

Reu

ELIETE NUNES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 19.052,40

Autor

ELIESER CARLOS DA SILVACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEBCNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA ALVES RIBEIRO· OAB SP 347892· CPF 379.***.***-13

Autor:

CLEBSON VALENTIM GARCIA· OAB SP 346912· CPF 301.***.***-64

Reu:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 406,79

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEBCNPJ

Reu

RENATA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Outros

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Último movimento: Expedição de Carta. (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 19.799,00

Autor

ANTONIO OCTAVIO ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI· OAB SC 002324· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO OCTAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI (OAB SC002324) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal d... (10/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 19.799,00

Autor

ANTONIO OCTAVIO ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (04/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 6.105,54

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO OCTAVIO ALVESCPF

Outros

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SC 056707· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 6.105,54

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO OCTAVIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SC 056707· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (12/12/2023)

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