OCTAVIO BESSI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL OUVIDOR 63CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ DE ARAGAO PESSIN· OAB SP 285124· CPF 326.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 141540· CPF 135.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL OUVIDOR 63CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ DE ARAGAO PESSIN· OAB SP 285124· CPF 326.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL OUVIDOR 63CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ DE ARAGAO PESSIN· OAB SP 285124· CPF 326.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 141540· CPF 135.***.***-55

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL OUVIDOR 63CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ DE ARAGAO PESSIN· OAB SP 285124· CPF 326.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL OUVIDOR 63CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ DE ARAGAO PESSIN· OAB SP 285124· CPF 326.***.***-40

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 20.649,95

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129659754 (12/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.649,95

Autor

MUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Reu

CARLOS OCTAVIO RAUPP BESSACPF

Advogados

Reu:

CARLOS OCTAVIO RAUPP BESSA· OAB CE 29502· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ADONAI GUERREIRO DE SOUSACPF

JOSE ANCHIETA GUERREIRO DE SOUSACPF

ANTONIO CARLOS GUERREIRO DE SOUSACPF

ANTONIO MANUEL DE SOUSA E SUA ESPOSA LUISA GUERREIRO DE SOUSA

Reu

FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRACPF

PAULO CESAR SARQUIS QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

JANINE ADEODATO ACCIOLY· OAB CE 12376· CPF 568.***.***-87

Reu:

CARLOS OCTAVIO RAUPP BESSA· OAB CE 29502

Último movimento: Publicado Despacho em 13/04/2026. Documento: 188207945 (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ADONAI GUERREIRO DE SOUSACPF

JOSE ANCHIETA GUERREIRO DE SOUSACPF

ANTONIO CARLOS GUERREIRO DE SOUSACPF

ANTONIO MANUEL DE SOUSA E SUA ESPOSA LUISA GUERREIRO DE SOUSA

Reu

FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRACPF

PAULO CESAR SARQUIS QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

JANINE ADEODATO ACCIOLY· OAB CE 12376· CPF 568.***.***-87

Reu:

CARLOS OCTAVIO RAUPP BESSA· OAB CE 29502· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS GUERREIRO DE SOUSA

FRANCISCO ADONAI GUERREIRO DE SOUSACPF

JOSE ANCHIETA GUERREIRO DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRACPF

PAULO CESAR SARQUIS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTAVIO RAUPP BESSA· OAB CE 29502· CPF 008.***.***-45

Autor:

JANINE ADEODATO ACCIOLY· OAB CE 12376· CPF 568.***.***-87

Reu:

CARLOS OCTAVIO RAUPP BESSA· OAB CE 29502· CPF 008.***.***-45

Reu:

JANINE ADEODATO ACCIOLY· OAB CE 12376· CPF 568.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCO ADONAI GUERREIRO DE SOUSA e outros (3) APELADO: FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRA e outros DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Cascavel RUA PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO, S/N, CENTRO, CASCAVEL - CE - CEP: 62850-000 Processo nº:0012037-40.2014.8.06.0062 Classe:USUCAPIÃO (49) Assunto:[Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Trata-se de ação em trâmite sob o nº 0012037-40.2014.8.06.0062, na qual figuram... (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS GUERREIRO DE SOUSA

FRANCISCO ADONAI GUERREIRO DE SOUSACPF

JOSE ANCHIETA GUERREIRO DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRACPF

PAULO CESAR SARQUIS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTAVIO RAUPP BESSA· OAB CE 29502· CPF 008.***.***-45

Autor:

JANINE ADEODATO ACCIOLY· OAB CE 12376· CPF 568.***.***-87

Reu:

CARLOS OCTAVIO RAUPP BESSA· OAB CE 29502· CPF 008.***.***-45

Reu:

JANINE ADEODATO ACCIOLY· OAB CE 12376· CPF 568.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCO ADONAI GUERREIRO DE SOUSA e outros (3) APELADO: FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRA e outros DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Cascavel RUA PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO, S/N, CENTRO, CASCAVEL - CE - CEP: 62850-000 Processo nº:0012037-40.2014.8.06.0062 Classe:USUCAPIÃO (49) Assunto:[Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Trata-se de ação em trâmite sob o nº 0012037-40.2014.8.06.0062, na qual figuram... (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTECPF

Reu

PAULO CESAR SARQUIS QUEIROZCPF

CANDIDA PEREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JAZON DE SOUSA CRISOSTOMO· OAB CE 16539· CPF 201.***.***-78

Reu:

CARLOS OCTAVIO RAUPP BESSA· OAB CE 29502· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Mov. [240] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (13/02/2026)

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