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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE ELIZA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE ITAJUBA

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE ELIZA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE ELIZA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALDO SILVANO DE FRANCACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE ITAJUBA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO· OAB SP 95701

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE ELIZA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE ITAJUBA

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO· OAB SP 201455

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE ELIZA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA JORGE TODARO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE ELIZA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALDO SILVANO DE FRANCACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE ITAJUBA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO· OAB SP 95701

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 74.500,00

Autor

MARCIO DOLIZETE MUGNOL SANTOSCPF

GISELE DO ROCIO CORDEIROCPF

Reu

OCTAVIO CORREA GRAMINHOCPF

Outros

ALINE FERREIRA MONTENEGRO· OAB PR 44991· CPF 032.***.***-05

LUIS ALEXANDRE CARTA WINTER· OAB PR 12285

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE DO ROCIO CORDEIRO

MARCIO DOLIZETE MUGNOL SANTOSCPF

Reu

OCTAVIO CORREA GRAMINHOCPF

Advogados

Autor:

DALTON ANTONIO SCHULTZ GABARDO· OAB PR 11123· CPF 157.***.***-20

Autor:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Autor:

SÍLVIA ARAGÃO ALVES DE BRITTO· OAB PR 42519· CPF 050.***.***-80

Autor:

ALINE FERREIRA MONTENEGRO· OAB PR 44991· CPF 032.***.***-05

Autor:

LUIS ALEXANDRE CARTA WINTER· OAB PR 12285

Reu:

DALTON ANTONIO SCHULTZ GABARDO· OAB PR 11123· CPF 157.***.***-20

Reu:

ALINE FERREIRA MONTENEGRO· OAB PR 44991· CPF 032.***.***-05

Reu:

LUIS ALEXANDRE CARTA WINTER· OAB PR 12285

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011314-75.2007.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4132219633 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011314-75.2007.8.16.0001 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$74.... (16/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 43.074,90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

OCTAVIO CORREA GRAMINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 43.074,90

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

OCTAVIO CORREA GRAMINHOCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 19/12/2022 (10/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JUCELEI PORTELLA DA LUZCPF

LILIANE DOS SANTOS SPRENGERCPF

Reu

NADJA LANA CASTELLO BRANCO GRAMINHOCPF

MARIANA SUEHIRO GRAMINHOCPF

OCTAVIO CORREA GRAMINHOCPF

MARY MADGE BRANCO GRAMINHOCPF

CRISTIANE SUEHIRO GRAMINHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FELIPE EDUARDO DA COSTA· OAB SC 042743· CPF 062.***.***-22

Autor:

JORGE MUSSE NETO· OAB SC 005145· CPF 005.***.***-20

Outros

DOUGLAS MACHADO RIBEIRO SANCHES MUSSE· OAB SC 043037· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 360, 361 (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DILVANE AGUSTINICPF

ANA LUCIA REZENDE GRAMINHO

ELOY BRANCO GRAMINHOCPF

NEIVA BOCCARDI SILVA AGUSTINICPF

OCTAVIO CORREA GRAMINHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HAMILTON LOPES RIBEIRO· OAB SC 025569· CPF 997.***.***-53

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA· OAB SC 048502· CPF 087.***.***-81

Reu:

GUILHERME TALAMINI· CPF 017.***.***-37

Reu:

ITAMAR MORANDINI RODRIGUES JUNIOR· CPF 359.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE SUEHIRO GRAMINHOCPF

OCTAVIO CORREA GRAMINHOCPF

ELOY BRANCO GRAMINHOCPF

ANA LUCIA REZENDE GRAMINHOCPF

NADJA LANA CASTELLO BRANCO GRAMINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HAMILTON LOPES RIBEIRO· OAB SC 025569· CPF 997.***.***-53

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA· OAB SC 048502· CPF 087.***.***-81

Reu:

ITAMAR MORANDINI RODRIGUES JUNIOR· CPF 359.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2025)

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