OCTAVIO FONSECA — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA LOPES DE ALMEIDA

OCTAVIO FONSECA DE FARIASCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIANA CUNHA ROSA DA SILVA· OAB RS 102086· CPF 032.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RS 099164· CPF 186.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARIANA CUNHA ROSA DA SILVA· OAB RS 102086· CPF 032.***.***-04

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RS 099164· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA LOPES DE ALMEIDA

OCTAVIO FONSECA DE FARIASCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIANA CUNHA ROSA DA SILVA· OAB RS 102086· CPF 032.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RS 099164· CPF 186.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARIANA CUNHA ROSA DA SILVA· OAB RS 102086· CPF 032.***.***-04

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RS 099164· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5096962-35.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE AUTOR: OCTAVIO FONSECA DE FARIAS ADVOGADO(A): MARIANA CUNHA ROSA DA SILVA (OAB RS102086) AUTOR: ANA CAROLINA LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA CUNHA ROSA DA SILVA (OAB RS102086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 28/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUFINO MACIEL PEREIRACPF

MARIA TELMA QUEIROZ GOMESCPF

Reu

ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRACPF

CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVESCPF

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IRACEMA LEAL MARQUESCPF

Reu

ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRACPF

EDYR CAMPOS PACHECOCPF

CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVESCPF

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644· CPF 388.***.***-20

Autor:

CAMILA VIEIRA OLIVEIRA· OAB AP 5115· CPF 013.***.***-79

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA LEAL MARQUES

Reu

CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVESCPF

EDYR CAMPOS PACHECOCPF

ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRACPF

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644· CPF 388.***.***-20

Autor:

CAMILA VIEIRA OLIVEIRA· OAB AP 5115· CPF 013.***.***-79

Reu:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644· CPF 388.***.***-20

Reu:

CAMILA VIEIRA OLIVEIRA· OAB AP 5115· CPF 013.***.***-79

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TELMA QUEIROZ GOMESCPF

RUFINO MACIEL PEREIRA

Reu

CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVESCPF

ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000056-96.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: RUFINO MACIEL PEREIRA, MARIA TELMA QUEIROZ GOMES/Advogado(s) do reclamante: ANCELMO DA COSTA MIRANDA AGRAVADO: ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRA, CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVES, OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECO, JOAQUIM EDVAM PINTO/Advogado(s) do reclamado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR DESPACHO Encaminhem-se os autos a Vice-Presidência.... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 25.601,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6063719-50.2024.8.03.0001. AUTOR: RUFINO MACIEL PEREIRA, MARIA TELMA QUEIROZ GOMES, CLAUDIONORA QUEIROZ PEREIRA, CLAUDOMIRO QUEIROZ PEREIRA, TAYANE CRISTINY ABREU DA SILVA CORDEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAYANE CRISTINY ABREU DA SILVA CORDEIRO, MARIA JULIANA QUEIROZ PEREIRA, HADRYEL PEREIRA DOS SANTOS, JOSIVALDO PICANÇO DE SENA REU: ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRA, CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVES, OCTAVIO... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Defeito, nulidade ou anulaçãoUsucapião

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUFINO MACIEL PEREIRA

Reu

CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVESCPF

ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE EDYR CAMPOS PACHECO

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6063719-50.2024.8.03.0001. AUTOR: RUFINO MACIEL PEREIRA, MARIA TELMA QUEIROZ GOMES, CLAUDIONORA QUEIROZ PEREIRA, CLAUDOMIRO QUEIROZ PEREIRA, TAYANE CRISTINY ABREU DA SILVA CORDEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAYANE CRISTINY ABREU DA SILVA CORDEIRO, MARIA JULIANA QUEIROZ PEREIRA, HADRYEL PEREIRA DOS SANTOS, JOSIVALDO PICANÇO DE SENA REU: ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRA, CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVES, OCTAVIO... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOCPF

Reu

MANOEL LINO PEREIRA BECKMANCPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR· OAB PA 5432· CPF 227.***.***-87

Reu:

ALINE DANIELLI AGUIAR PINTO· OAB PA 23794· CPF 528.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Reu

JOAO EMILIO NOBRE DE MACEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA· OAB PA 26536· CPF 017.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO· OAB PA 10781· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO· OAB PA 10781· CPF 595.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA· OAB PA 26536· CPF 017.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO· OAB PA 10781· CPF 595.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA· OAB PA 26536· CPF 017.***.***-95

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES· OAB PA 35962· CPF 026.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0821852-75.2022.8.14.0401 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de maio de 2026 _________... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO· OAB PA 10781· CPF 595.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA· OAB PA 26536· CPF 017.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO· OAB PA 10781· CPF 595.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA· OAB PA 26536· CPF 017.***.***-95

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES· OAB PA 35962· CPF 026.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0821852-75.2022.8.14.0401 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de maio de 2026 _________... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 4.711.138,11

Autor

MARKA LTDACNPJ

4 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA - AP.

Reu

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOCPF

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Central de Mandados do Fórum Cível de Belém em 20/02/2024 23:59. (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 4.711.138,11

Autor

MARKA LTDACNPJ

COMARCA DE MACAPA

Reu

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOCPF

COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal