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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CACILDA TEODORO DE SOUZA JESUSCPF

Reu

EURICO ALVES NOGUEIRA

MARCIA TANIA NOGUEIRA ROSA

JARBAS OCTAVIO GUIMARAES

MARIA DA GLORIA GUIMARAES

GLAUCIA PINTO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOEL SOUZA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 196564· CPF 093.***.***-03

Autor:

AURELIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES· OAB RJ 176142· CPF 083.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURO LUIZ DE JESUSCPF

Reu

JARBAS OCTAVIO GUIMARAES

MARIA DA GLORIA GUIMARAES

MARCIA TANIA NOGUEIRA ROSACPF

EURICO ALVES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JOEL SOUZA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 196564· CPF 093.***.***-03

Autor:

AURELIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES· OAB RJ 176142· CPF 083.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 2.379.357,05

Autor

SERGIO DE REZENDE COSTACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

LUIZ SILVA CASTELLANI· OAB RJ 073151· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.379.357,05

Autor

SERGIO DE REZENDE COSTACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 2.379.357,05

Autor

SERGIO DE REZENDE COSTACPF

MARIA PAULA DE REZENDE COSTACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ SILVA CASTELLANI· OAB RJ 073151· CPF 788.***.***-87

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 166.231,04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERGIO DE REZENDE COSTACPF

BEATRIZ RIBEIRO DE REZENDE COSTACPF

LUIZ OCTAVIO GUIMARAES COIMBRACPF

Advogados

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Reu:

LUIZ SILVA CASTELLANI· OAB RJ 073151· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2026 Prazo do edital: 06/07/2026 Prazo de citação/intimação: 13/07/2026 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

R$ 1.726.920,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERGIO DE REZENDE COSTACPF

LUIZ OCTAVIO GUIMARAES COIMBRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

LUIZ SILVA CASTELLANI· OAB RJ 073151· CPF 788.***.***-87

Reu:

MARCELO GOUVEA SCHAEFER· OAB RJ 096568· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (10/10/2025)

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