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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 12.925,64

Autor

OCTAVIO LOPES NETOCPF

Reu

ANA TEREZA GUIMARAES ALVESCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FAGUNDES SANTOS· OAB RN 16619· CPF 057.***.***-13

Reu:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES· OAB RN 9552· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 12.925,64

Autor

OCTAVIO LOPES NETOCPF

Reu

ANA TEREZA GUIMARAES ALVESCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FAGUNDES SANTOS· OAB RN 16619· CPF 057.***.***-13

Reu:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES· OAB RN 9552· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OCTAVIO LOPES NETO

Reu

ANA TEREZA GUIMARAES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES· OAB RN 9552· CPF 027.***.***-13

Autor:

DEBORA FAGUNDES SANTOS· OAB RN 16619· CPF 057.***.***-13

Reu:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES· OAB RN 9552· CPF 027.***.***-13

Reu:

DEBORA FAGUNDES SANTOS· OAB RN 16619· CPF 057.***.***-13

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OCTAVIO LOPES NETO

Reu

ANA TEREZA GUIMARAES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES· OAB RN 9552· CPF 027.***.***-13

Autor:

DEBORA FAGUNDES SANTOS· OAB RN 16619· CPF 057.***.***-13

Reu:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES· OAB RN 9552· CPF 027.***.***-13

Reu:

DEBORA FAGUNDES SANTOS· OAB RN 16619· CPF 057.***.***-13

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 17.216,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Henrique Cirilo (OAB 164588/SP), Octávio Borges Neto (OAB 430092/SP) Processo 0014506-13.2012.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Msr Mendes Campinas Me - À parte autora para que recolha a diligência no oficial de justiça a fim de possibilitar a expedição de mandado. Valor: R$111,06 (3 UFESPs) por ato (valor da UFESP em 2025 é 37,02). Para o recolhimento, observe-se o disposto no comunicado conjunto 373/2022. (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MSR MENDES CAMPINAS MECNPJ

Reu

ODAIR PORPETA

CALCADAS DOIS IRMAOSCNPJ

EURIDES PASCHOAL PORPETACPF

ODAIR JOSE PORPETA

NAIR ESTEVAM PORPETACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE CIRILO· OAB SP 164588· CPF 173.***.***-21

Autor:

LAFAIETE HENRIQUE CAMPOS NETO· OAB SP 349684· CPF 079.***.***-36

Autor:

CAMARGO DIAS E CAMPOS ADVOCACIA· OAB SP 21665

Reu:

SAMIRA TAINAR DE LIMA SIMOES· OAB SP 357458· CPF 357.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 56.749,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESCOLA INFANTIL DEGRAUS DO SABER LTDACNPJ

STEFANI MOURACPF

IRENE MARTINS STEFANICPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARIA CAROLYNA DA COSTA· OAB SP 445091· CPF 441.***.***-08

Reu:

JACKSON DE JESUS· OAB SP 251464· CPF 274.***.***-77

Reu:

OCTAVIO BORGES NETO· OAB SP 430092· CPF 441.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ARARAS - UNARCNPJ

Reu

MARILIA VILHENA RIPPCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO· OAB SP 91293· CPF 103.***.***-88

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS· OAB SP 314817· CPF 369.***.***-21

Autor:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 296303· CPF 280.***.***-62

Autor:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Reu:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 301955· CPF 260.***.***-78

Reu:

OCTAVIO BORGES NETO· OAB SP 430092· CPF 441.***.***-79

Reu:

MARIA CAROLYNA DA COSTA· OAB SP 445091· CPF 441.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAN FERNANDO MIRACPF

Advogados

Reu:

OCTAVIO BORGES NETO· OAB SP 430092· CPF 441.***.***-79

Outros

MARCOS PAULO FERIAN· OAB SP 337657· CPF 392.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAN FERNANDO MIRA

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO FERIAN· OAB SP 337657· CPF 392.***.***-83

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAN FERNANDO MIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO FERIAN· OAB SP 337657· CPF 392.***.***-83

Reu:

OCTAVIO BORGES NETO· OAB SP 430092· CPF 441.***.***-79

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (29/04/2026)

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