Execução de Título Extrajudicial 0801040-38.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 12.925,64

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira JE · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

OCTAVIO LOPES NETO

CPF

Autor

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA FAGUNDES SANTOS

OAB/RN 16619·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES

OAB/RN 9552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025, 12:00

Juntada de intimação de pauta

08/08/2025, 10:27

Recebidos os autos

08/08/2025, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/06/2025, 12:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/06/2025, 12:09

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANA TEREZA GUIMARAES ALVES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 10:24

Juntada de ato ordinatório

17/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de ANA TEREZA GUIMARAES ALVES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2025, 18:42

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025, 12:00

Juntada de intimação de pauta

08/08/2025, 10:27

Recebidos os autos

08/08/2025, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/06/2025, 12:23

Documentos

Acórdão

•14/07/2025, 09:10

Decisão

•04/06/2025, 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/06/2025, 12:09

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANA TEREZA GUIMARAES ALVES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 10:24

Juntada de ato ordinatório

17/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de ANA TEREZA GUIMARAES ALVES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2025, 18:42

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 20:44

Publicado Intimação em 02/05/2025.

09/05/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

09/05/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 09:20

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:50

Decorrido prazo de ANA TEREZA GUIMARAES ALVES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANA TEREZA GUIMARAES ALVES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 03:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:37

Juntada de ato ordinatório

08/04/2025, 20:22

Juntada de certidão

08/04/2025, 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2025, 15:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 04:07

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA exequente: OCTAVIO LOPES NETO Parte executada: ANA TEREZA GUIMARAES ALVES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, decido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0801040-38.2024.8.20.5004 Parte Trata-se de execução de título judicial, em que, apesar das diversas diligências adotadas por este juízo inclusive busca de bens nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, não foram localizados bens do devedor passíveis de constrição judicial. Diante do exposto, extingo o processo, conforme prescreve o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes. Oficie-se à SERASA para baixa de anotação (Id 141352443). Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, certifiquem-se e arquivem-se. Natal/RN, 31 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA exequente: OCTAVIO LOPES NETO Parte executada: ANA TEREZA GUIMARAES ALVES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, decido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0801040-38.2024.8.20.5004 Parte Trata-se de execução de título judicial, em que, apesar das diversas diligências adotadas por este juízo inclusive busca de bens nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, não foram localizados bens do devedor passíveis de constrição judicial. Diante do exposto, extingo o processo, conforme prescreve o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes. Oficie-se à SERASA para baixa de anotação (Id 141352443). Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, certifiquem-se e arquivem-se. Natal/RN, 31 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito

02/04/2025, 00:00

Juntada de certidão

01/04/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:27

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/03/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: OCTAVIO LOPES NETO Parte ré: ANA TEREZA GUIMARAES ALVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0801040-38.2024.8.20.5004 Parte Indefiro o pedido de consulta ao CNIB uma vez que este juízo não possui acesso a tal sistema. Intime-se a parte exequente acerca da presente decisão e para tomar ciência dos resultado da busca patrimonial realizada junto aos sistemas Renajud e Infojud (Ids 145051442 e 145053538). Após, ante o insucesso da tentativa de identificação de patrimônio da executada e tendo sido apreciados todos os requerimentos deduzidos na petição do Id 138694873, façam-se os autos conclusos para extinção. Natal/RN, 28 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:38

Outras Decisões

28/03/2025, 18:26

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:27

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:26

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:48

Juntada de outros documentos

11/03/2025, 10:17

Juntada de outros documentos

30/01/2025, 13:13

Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:50

Juntada de certidão

30/01/2025, 08:49

Outras Decisões

29/01/2025, 21:03

Juntada de diligência

25/12/2024, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2024, 16:23

Conclusos para despacho

13/12/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:53

Juntada de outros documentos

19/11/2024, 09:51

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 14:11

Conclusos para decisão

12/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de ANA TEREZA GUIMARAES ALVES em 07/11/2024.

12/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de ANA TEREZA GUIMARAES ALVES em 07/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANA TEREZA GUIMARAES ALVES em 07/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de ANA TEREZA GUIMARAES ALVES em 07/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de ANA TEREZA GUIMARAES ALVES em 07/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:13

Outras Decisões

29/10/2024, 23:03

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:02

Juntada de ato ordinatório

03/10/2024, 06:53

Juntada de diligência

02/10/2024, 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2024, 19:58

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:19

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 21:20

Conclusos para despacho

31/07/2024, 20:49

Juntada de diligência

31/07/2024, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 01:41

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:16

Juntada de ato ordinatório

11/07/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 12:15

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:50

Juntada de certidão vistos em correição

14/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de mandado em 22/03/2024.

22/03/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 13:04

Juntada de diligência

29/01/2024, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 10:57

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 17:27

Conclusos para despacho

22/01/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 10:22

Sentença

•30/04/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 20:22

Sentença

•31/03/2025, 21:12

Decisão

•28/03/2025, 18:26

Despacho

•11/03/2025, 11:48

Decisão

•29/01/2025, 21:03

Despacho

•19/11/2024, 10:53

Decisão

•29/10/2024, 23:03

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 06:53

Despacho

•04/09/2024, 16:19

Despacho

•01/08/2024, 21:20

Despacho

•22/07/2024, 01:41

Todos os documentos(18)

Acórdão

•14/07/2025, 09:10

Decisão

•04/06/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 10:22

Sentença

•30/04/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 20:22

Sentença

•31/03/2025, 21:12

Decisão

•28/03/2025, 18:26

Despacho

•11/03/2025, 11:48

Decisão

•29/01/2025, 21:03

Despacho

•19/11/2024, 10:53

Decisão

•29/10/2024, 23:03

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 06:53

Despacho

•04/09/2024, 16:19

Despacho

•01/08/2024, 21:20

Despacho

•22/07/2024, 01:41

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:16

Despacho

•14/05/2024, 12:15

Despacho

•24/01/2024, 10:57