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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

01/05/2018

Valor

R$ 46.705,45

Autor

MANOEL BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEBCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO / PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Autor:

FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES· OAB PA 16919· CPF 947.***.***-04

Reu:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· CPF 258.***.***-12

Reu:

ISADORA MOURAO GOMES· OAB PA 26771· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARBOSA DA CONCEICAO

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB

Advogados

Autor:

FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES· OAB PA 16919· CPF 947.***.***-04

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Autor:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Reu:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL BARBOSA DA CONCEICAO REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB e outros (2) Nome: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB Endereço: RUA FRANCISCA RIBEIRO DOS REIS, 28, CENTRO, BROTAS - SP - CEP: 17380-000 Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO / PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM Endereï¿½o: desconhecido Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: Avenida Magalhães Barata, 1201, Bengui, BELéM - PA -... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 482,98

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEBCNPJ

Reu

ZILDA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Reu:

WILSON XAVIER DE FARIAS JUNIOR· OAB SP 486806· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 3.051,40

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB

Reu

LUIZ CARLOS CAVALHERICPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 8.219,38

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEBCNPJ

Reu

FABIO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 98,82

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEBCNPJ

Reu

ELIETE NUNES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 19.052,40

Autor

ELIESER CARLOS DA SILVACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEBCNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA ALVES RIBEIRO· OAB SP 347892· CPF 379.***.***-13

Autor:

CLEBSON VALENTIM GARCIA· OAB SP 346912· CPF 301.***.***-64

Reu:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 406,79

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEBCNPJ

Reu

RENATA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Outros

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 201976· CPF 258.***.***-12

Último movimento: Expedição de Carta. (19/05/2026)

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