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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 27.020,20

Autor

OCTAVIO ROSACPF

Reu

OSNI DA SILVA MAIACPF

ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONÇALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

CAROLINA MEDEIROS DA ROCHA· OAB RJ 154512· CPF 099.***.***-08

Reu:

ROBERTO CARLOS GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 228479· CPF 151.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 11.417.958,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC (27/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 11.417.958,00

Autor

OCTAVIO ACACIO ROSACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU· OAB SC 004125· CPF 452.***.***-91

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Autor:

RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA· OAB SC 052778· CPF 008.***.***-14

Autor:

ARTHUR CORREA DE SOUZA· OAB SC 067670· CPF 086.***.***-00

Reu:

ALYSSON ROCHA· OAB SC 053660· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

PATRICIA DO ROCIO MATTOS· OAB SC 032898· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 02/06/2026 09:00 Sequencial: 18 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 11.417.958,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCCNPJ

Reu

OCTAVIO ACACIO ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

COMERCIO E CONFECCOES STALLONES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Autor:

RAFAEL SCHREIBER· OAB SC 021750· CPF 007.***.***-06

Reu:

OCTAVIO ACACIO ROSA· OAB SC 004798· CPF 293.***.***-72

Reu:

RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS SANTOS· OAB SC 017710· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (30/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2001

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 22.181.064,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DALCELI S INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDACNPJ

CELIO CRISTOVAOCPF

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR· CPF 034.***.***-13

Autor:

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO· CPF 033.***.***-19

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE· CPF 386.***.***-01

Reu:

MAX ROBERTO BORNHOLDT· OAB SC 001174· CPF 019.***.***-68

Reu:

OCTAVIO ACACIO ROSA· OAB SC 004798· CPF 293.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/07/1992

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA DUQUE SA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO ACACIO ROSA· OAB SC 004798· CPF 293.***.***-72

Autor:

MAX ROBERTO BORNHOLDT· OAB SC 001174· CPF 019.***.***-68

Reu:

OCTAVIO ACACIO ROSA· OAB SC 004798· CPF 293.***.***-72

Reu:

MAX ROBERTO BORNHOLDT· OAB SC 001174· CPF 019.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/1995

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA DUQUE SA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO ACACIO ROSA· OAB SC 004798· CPF 293.***.***-72

Autor:

MAX ROBERTO BORNHOLDT· OAB SC 001174· CPF 019.***.***-68

Reu:

OCTAVIO ACACIO ROSA· OAB SC 004798· CPF 293.***.***-72

Reu:

MAX ROBERTO BORNHOLDT· OAB SC 001174· CPF 019.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2023)

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