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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DEGASPERICPF

Reu

OCTOGONO SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GONÇALVES· OAB SP 376956· CPF 103.***.***-24

Reu:

DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES· OAB SP 175618· CPF 251.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE JESUS ANDRADECPF

Reu

OCTOGONO SERVICOS LTDACPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOSCULO PACHECO· OAB SP 84681· CPF 520.***.***-00

Autor:

LUCIA CAMPANHA DOMINGUES· OAB SP 85039· CPF 058.***.***-09

Reu:

DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES· OAB SP 175618· CPF 251.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE JESUS ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA CAMPANHA DOMINGUES· OAB SP 85039· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA FERREIRA ROCHACPF

VALDICA MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

OCTAGONO SERVICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES· OAB SP 175618· CPF 251.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAIMUNDO LIBERATO DE CASTRO NETOCPF

Reu

OCTAGONO SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 132352· CPF 168.***.***-18

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 4.024,08

Autor

OUROTUR CORPORATE EIRELICNPJ

ELISANE LOPES FERREIRACPF

Reu

OCTAGONO SERVICOS LTDACPF

CIRETRANS VISTORIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX· OAB SP 297935· CPF 226.***.***-03

Reu:

DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES· OAB SP 175618· CPF 251.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.024,08

Autor

OUROTUR CORPORATE EIRELICNPJ

ELISANE LOPES FERREIRACPF

Reu

OCTAGONO SERVICOS LTDACPF

CIRETRANS VISTORIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX· OAB SP 297935· CPF 226.***.***-03

Reu:

DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES· OAB SP 175618· CPF 251.***.***-29

Último movimento: Acórdão registrado (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.910,00

Autor

MATEUS DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

OCTAGONO SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 209840· CPF 278.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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