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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 2.603,76

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

REGO BARROS OCULISTAS ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (19/01/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 197.920,00

Autor

MARIA EUGENIA MARINHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDACNPJ

ROSE MARY DINIZ SANTIMCPF

Advogados

Autor:

JULIE STEPHANE LIMA BRUCE· CPF 984.***.***-72

Autor:

IGOR COSTA DE SOUZA· CPF 832.***.***-20

Autor:

CAROLINE PEREIRA DE SOUZA· CPF 704.***.***-87

Autor:

WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR· CPF 383.***.***-87

Autor:

AMANDA KATHERINE RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 003.***.***-42

Reu:

TICIANO ALVES E SILVA· CPF 007.***.***-73

Reu:

CLÓVIS SMITH FROTA JÚNIOR· OAB AM 003626· CPF 613.***.***-53

Reu:

ESPOLIO DE MIQUEIAS MATIAS FERNANDES· CPF 018.***.***-68

Reu:

KENNY MARCEL OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 622.***.***-91

Reu:

MAISA VIVIANE PEREIRA PARENTE CAMPOS· CPF 688.***.***-04

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (19/09/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA MARINHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

CAMILLA PEREIRA DE MARCOS· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 147742/2026 - AgInt (27/04/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 197.920,00

Autor

MARIA EUGENIA MARINHOCPF

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDACNPJ

CLAUDIO DO CARMO CHAVESCPF

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COSTA DE SOUZA· CPF 832.***.***-20

Autor:

JULIE STEPHANE LIMA BRUCE· CPF 984.***.***-72

Autor:

AMANDA KATHERINE RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 003.***.***-42

Autor:

CAROLINE PEREIRA DE SOUZA· CPF 704.***.***-87

Autor:

WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR· CPF 383.***.***-87

Reu:

RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES· CPF 000.***.***-95

Reu:

TICIANO ALVES E SILVA· CPF 007.***.***-73

Reu:

CLÓVIS SMITH FROTA JÚNIOR· OAB AM 003626· CPF 613.***.***-53

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 197.920,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

MARIA EUGENIA MARINHOCPF

Reu

ROSE MARY DINIZ SANTIMCPF

OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

IGOR COSTA DE SOUZA· CPF 832.***.***-20

Autor:

JULIE STEPHANE LIMA BRUCE· CPF 984.***.***-72

Autor:

AMANDA KATHERINE RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 003.***.***-42

Autor:

CAROLINE PEREIRA DE SOUZA· CPF 704.***.***-87

Autor:

WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR· CPF 383.***.***-87

Reu:

MAISA VIVIANE PEREIRA PARENTE CAMPOS· CPF 688.***.***-04

Reu:

KENNY MARCEL OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 622.***.***-91

Reu:

ESPOLIO DE MIQUEIAS MATIAS FERNANDES· CPF 018.***.***-68

Reu:

TICIANO ALVES E SILVA· CPF 007.***.***-73

Reu:

CLÓVIS SMITH FROTA JÚNIOR· OAB AM 003626· CPF 613.***.***-53

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (31/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 299.700,23

Autor

OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY BENAYON· OAB AM 008688· CPF 413.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2640009/AM (2024/0168342-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY BENAYON - AM008688 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial pelo qual a FAZENDA NACIONAL se insurgira, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal (CF), contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL... (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 299.700,23

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DAVID AZULAY BENAYON· OAB AM 008688· CPF 413.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/12/2022)

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