Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 8.221,37

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE HOYCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ERICK SOBOTYK LEMOS· OAB RS 125116· CPF 848.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 8.221,37

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE HOYCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245792462 (Custas Finais ou Complementares) (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 226.828,65

Autor

CLARISSE FERNANDES PAZCPF

Reu

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

JUARES CARLOS HOY· OAB RS 93051· CPF 237.***.***-87

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA· OAB RS 071753· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858572/RS (2025/0043182-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLARISSE FERNANDES PAZ REPRESENTADO POR: ADRIANO CIDADE PAZ ADVOGADO: JUARES CARLOS HOY - RS93051A AGRAVADO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS071753 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 226.828,65

Autor

CLARISSE FERNANDES PAZCPF

Reu

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURACPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA· OAB RS 071753· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 226.828,65

Autor

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURACPF

Reu

CLARISSE FERNANDES PAZCPF

ADRIANO CIDADE PAZCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA· OAB RS 071753· CPF 805.***.***-04

Reu:

JUARES CARLOS HOY· OAB RS 93051· CPF 237.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013269692022821000820250212121802 (12/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIANE DUARTE DE ABREUCPF

FABIANE DUARTE DE ABREU

Reu

MARIO BATISTA AMARAL TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS JOHANN· OAB RS 093930· CPF 953.***.***-49

Autor:

DIEGO MACHADO CANDIDO· OAB RS 055183· CPF 949.***.***-63

Reu:

JUARES CARLOS HOY· OAB RS 093051· CPF 237.***.***-87

Reu:

MARISA VAZ· OAB RS 100430· CPF 646.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIO BATISTA AMARAL TEIXEIRACPF

Reu

FABIANE DUARTE DE ABREUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1 (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 226.828,65

Autor

CLARISSE FERNANDES PAZCPF

Reu

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

JUARES CARLOS HOY· OAB RS 093051· CPF 237.***.***-87

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA· OAB RS 071753· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50132696920228210008/TJRS (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 226.828,65

Autor

CLARISSE FERNANDES PAZCPF

Reu

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURACPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA· OAB RS 071753· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 226.828,65

Autor

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURACPF

Reu

CLARISSE FERNANDES PAZCPF

ADRIANO CIDADE PAZCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA· OAB RS 071753· CPF 805.***.***-04

Reu:

JUARES CARLOS HOY· OAB RS 093051· CPF 237.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013269692022821000820250212121802 (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DALMIR DA ROSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BOLZAN TEIXEIRA· CPF 886.***.***-20

Autor:

DIANE CRISTINA MANENTE TAGLIARI· CPF 465.***.***-68

Autor:

FERNANDO GERSON· CPF 601.***.***-10

Autor:

SERGIO HIANE HARRIS· CPF 712.***.***-34

Autor:

LUCIANA ROMANI· CPF 608.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

JUARES CARLOS HOY· OAB RS 093051· CPF 237.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA MARCON· OAB RS 019430· CPF 212.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50368733020258217000/TJRS (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMIR DA ROSA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JUARES CARLOS HOY· OAB RS 093051· CPF 237.***.***-87

Autor:

SONIA MARIA MARCON· OAB RS 019430· CPF 212.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROGERIO ROQUE WEILLER· CPF 523.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245968859 (Custas Finais da Ação Criminal) (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 11.505,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JUMARE DA SILVA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA HIAS MOREIRA HUERGO· CPF 010.***.***-21

Reu:

ANNA CAROLINA MEIRA RAMOS· CPF 084.***.***-84

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

JUARES CARLOS HOY· OAB RS 093051· CPF 237.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119 (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA BERNARDES DA SILVA

Reu

CARDOSO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES HAAG BERNDT· OAB RS 013615· CPF 107.***.***-91

Autor:

JUARES CARLOS HOY· OAB RS 093051· CPF 237.***.***-87

Autor:

GABRIEL PACHECO DE MELLO· OAB RS 134978· CPF 044.***.***-81

Autor:

DANIELA RAMOS MENDES· OAB RS 076425· CPF 990.***.***-68

Reu:

MARIA DE LOURDES HAAG BERNDT· OAB RS 013615· CPF 107.***.***-91

Reu:

JUARES CARLOS HOY· OAB RS 093051· CPF 237.***.***-87

Reu:

GABRIEL PACHECO DE MELLO· OAB RS 134978· CPF 044.***.***-81

Reu:

DANIELA RAMOS MENDES· OAB RS 076425· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA BERNARDES DA SILVA

Reu

CARDOSO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES HAAG BERNDT· OAB RS 013615· CPF 107.***.***-91

Autor:

JUARES CARLOS HOY· OAB RS 093051· CPF 237.***.***-87

Autor:

GABRIEL PACHECO DE MELLO· OAB RS 134978· CPF 044.***.***-81

Autor:

DANIELA RAMOS MENDES· OAB RS 076425· CPF 990.***.***-68

Reu:

MARIA DE LOURDES HAAG BERNDT· OAB RS 013615· CPF 107.***.***-91

Reu:

JUARES CARLOS HOY· OAB RS 093051· CPF 237.***.***-87

Reu:

GABRIEL PACHECO DE MELLO· OAB RS 134978· CPF 044.***.***-81

Reu:

DANIELA RAMOS MENDES· OAB RS 076425· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035581-68.2024.8.21.0008/RS AUTOR: CAROLINA BERNARDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES HAAG BERNDT (OAB RS013615) ADVOGADO(A): JUARES CARLOS HOY (OAB RS093051) RÉU: CARDOSO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A): DANIELA RAMOS MENDES (OAB RS076425) ADVOGADO(A): GABRIEL PACHECO DE MELLO (OAB RS134978) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. Nada requerido,... (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DECIO BONATOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA RIGONI AGOSTINI· CPF 725.***.***-72

Autor:

RICARDO GRALHA MASSIA· CPF 992.***.***-34

Autor:

LUIS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER· CPF 002.***.***-44

Autor:

FELIPE DA SILVA MULLER· CPF 957.***.***-04

Autor:

FERNANDO MACHIAVELLI PACHECO· CPF 971.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DE LOURDES HAAG BERNDT· CPF 107.***.***-91

Reu:

JUARES CARLOS HOY· CPF 237.***.***-87

Reu:

CEZAR AUGUSTO GIACOBBO DE LIMA· OAB RS 093200· CPF 007.***.***-93

Reu:

JANDER DA CUNHA TEIXEIRA· OAB RS 120963· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO BONATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 30/07/2025 Ag./Op./Conta: 0652/635/30899-0 (31/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal