Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

ODA RODRIGUES DIOGENESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB RN 7055· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 8.632,80

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 8.632,80

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

ODA RODRIGUES DIOGENESCPF

Advogados

Reu:

EDSON FIDELES DA SILVA· OAB RN 16886· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 28.229,84

Autor

ODIANI CASTRO ALELUIACPF

MARIA DE LOURDES BRUNO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (20/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTACPF

Reu

ODA

JANDER

CLEIDE

EVANILDO

CLAUDIO E OUTROS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA· OAB PA 13030· CPF 576.***.***-34

Autor:

JASSIL PARANATINGA FILHO· OAB PA 26570· CPF 583.***.***-20

Reu:

AUCIMARIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PA 19762· CPF 427.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal