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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRACPF

ENRICO MIOTTOCPF

Reu

ANDRE DA SILVA OLIVEIRACPF

ENRICO MIOTTOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR BRAGA· OAB SP 508531· CPF 298.***.***-79

Autor:

ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA· OAB SP 79778· CPF 129.***.***-40

Reu:

ODAIR BRAGA· OAB SP 508531· CPF 298.***.***-79

Reu:

ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA· OAB SP 79778· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ENRICO MIOTTOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR BRAGA· OAB SP 508531· CPF 298.***.***-79

Reu:

ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA· OAB SP 79778· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENRICO MIOTTOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA· OAB SP 79778· CPF 129.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ODAIR BRAGA· OAB SP 508531· CPF 298.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENRICO MIOTTOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA· OAB SP 79778· CPF 129.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENRICO MIOTTOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA· OAB SP 79778· CPF 129.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ODAIR BRAGA· OAB SP 508531· CPF 298.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ENRICO MIOTTOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR BRAGA· OAB SP 508531· CPF 298.***.***-79

Reu:

ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA· OAB SP 79778· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO JOSE DA SILVA

Reu

ADRIANO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ODAIR BRAGA· OAB SP 508531· CPF 298.***.***-79

Reu:

ODAIR BRAGA· OAB SP 508531· CPF 298.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500677-23.2025.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Adriano José da Silva - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão expedindo-se as comunicações de praxe. Atualize-se o histórico de partes no sistema. Considerando o trânsito em julgado do v.Acórdão (fls.548), após observadas as formalidades legais arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expeça-seguiade recolhimento definitiva no site BNMP... (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SEVERINA DA SILVA LIRACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO· OAB SP 167922· CPF 247.***.***-66

Autor:

ODAIR BRAGA· OAB SP 508531· CPF 298.***.***-79

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO· OAB SP 167922· CPF 247.***.***-66

Reu:

ODAIR BRAGA· OAB SP 508531· CPF 298.***.***-79

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006395-74.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Severina da Silva Lira - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Recolha a parte vencida o valor das custas/despesas processuais para efeito do artigo 1.098, §5º das NSCGJ, conforme planilha anexa. - ADV: ODAIR BRAGA (OAB 508531/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE... (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ODAIR BRAGA· OAB SP 508531· CPF 298.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (07/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 260.744,26

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDACNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Reu

ODAIR MALTA BRAGACPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· CPF 003.***.***-47

Autor:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

LASPRO CONSULTORES LTDA

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 21.106,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ODAIR MALTA BRAGACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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