ODAIR DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 41.912,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 41.912,30

Autor

PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE LINS GOMESCPF

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINSCPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 90981· CPF 002.***.***-75

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 41.912,30

Autor

PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINSCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

LUIS HENRIQUE LINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE OLIVEIRA

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE LINS GOMESCPF

MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINSCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Autor:

ODAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 90981· CPF 002.***.***-75

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

ODAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 90981· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0053230-27.2022.8.03.0001. AUTOR: PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINS DECISÃO I - PROCEDA a Secretaria ao traslado de cópias integrais da decisão interlocutória de acolhimento parcial (ID17642938), da decisão proferida em sede de aclaratórios que reconheceu a ilegitimidade do ex-sócio Luis Henrique (ID16890438) par... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE LINS GOMESCPF

MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINSCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Autor:

ODAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 90981· CPF 002.***.***-75

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

ODAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 90981· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0053230-27.2022.8.03.0001. AUTOR: PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINS DECISÃO I - PROCEDA a Secretaria ao traslado de cópias integrais da decisão interlocutória de acolhimento parcial (ID17642938), da decisão proferida em sede de aclaratórios que reconheceu a ilegitimidade do ex-sócio Luis Henrique (ID16890438) par... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 115.790,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037493-81.2022.8.03.0001. REQUERENTE: PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO: DELTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, V S COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, V. DE S. COSTA, VINICIUS DE SOUZA COSTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/305521... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 115.790,00

Autor

DELTA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - MECNPJ

V S COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

V S COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES MECNPJ

VINICIUS DE SOUZA COSTACPF

Reu

PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349

Reu:

ODAIR DE OLIVEIRA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ODAIR DE OLIVEIRA

Reu

ESPOLIO DE JOSE RONALDO DA SILVA

IZABEL CRISTINA DA SILVA

Outros

CIRLEI CECÍLIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 36384

SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO· OAB GO 18803

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ODAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

TELES PEREIRA DA SILVA· OAB MG 179429

Último movimento: Transitado em Julgado (18/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 460.000,00

Autor

ANGELITA DOMICIANO DE OLIVEIRACPF

ODAIR DE OLIVEIRA

GISALDA MORAES DA SILVACPF

WESLEY RENAN DE OLIVEIRACPF

KECIA RENATA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVA PEGORINI· OAB PR 46638· CPF 030.***.***-86

Autor:

CLERISTON DALQUE DE FREITAS· OAB PR 46624· CPF 008.***.***-55

Autor:

CLÁUDIO APARECIDO FERREIRA· OAB PR 45975· CPF 738.***.***-68

Autor:

DELFER DALQUE DE FREITAS· OAB PR 15217· CPF 210.***.***-20

Autor:

JAMIL RAHUAN· OAB PR 60842· CPF 055.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANGELITA DOMICIANO DE OLIVEIRA (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR DE OLIVEIRA

Reu

PEDRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RUTE KISTENMACHER PALMEIRA· OAB PR 78332· CPF 630.***.***-68

Autor:

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Autor:

THATIANE BARBIERI CHIAPETTI· OAB RS 13775160· CPF 013.***.***-59

Autor:

PAULA GREIN DEL SANTORO· OAB PR 58146· CPF 053.***.***-08

Reu:

RUTE KISTENMACHER PALMEIRA· OAB PR 78332· CPF 630.***.***-68

Reu:

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Reu:

THATIANE BARBIERI CHIAPETTI· OAB RS 13775160· CPF 013.***.***-59

Reu:

PAULA GREIN DEL SANTORO· OAB PR 58146· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Autor:

ANDERSON LUÍS MACHADO· OAB PR 49794· CPF 019.***.***-05

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Reu:

ANDERSON LUÍS MACHADO· OAB PR 49794· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Definitivo (30/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 26.599,22

Autor

ODAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 174727· CPF 119.***.***-50

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR DE OLIVEIRA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ODAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ODAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0203) - Motivo: Retorno do Auxílio (27/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR DE OLIVEIRA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR DE OLIVEIRA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SILMARA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTOCPF

SILVANA HELENA DIAS DE OLIVEIRACPF

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOSCPF

Reu

MARCIA CRISTINA CRIVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL FAIOTE BITTAR· OAB SP 153040· CPF 175.***.***-10

Autor:

LUIS GUSTAVO MOROZINI· OAB SP 278798· CPF 313.***.***-16

Reu:

JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI· OAB SP 208780· CPF 221.***.***-24

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTOCPF

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOSCPF

SILVANA HELENA DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MOROZINI· OAB SP 278798· CPF 313.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CRISTINA CRIVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI· OAB SP 208780· CPF 221.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SILMARA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTOCPF

SILVANA HELENA DIAS DE OLIVEIRACPF

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOSCPF

Reu

MARCIA CRISTINA CRIVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MOROZINI· OAB SP 278798· CPF 313.***.***-16

Reu:

JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI· OAB SP 208780· CPF 221.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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