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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSOM MORAES BATISTACPF

ELIVELTON DE OLIVEIRA BATISTACPF

EMERSON LEITE SILVA

ODAIR RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. (21/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSOM MORAES BATISTACPF

ELIVELTON DE OLIVEIRA BATISTACPF

EMERSON LEITE SILVA

ODAIR RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

04/01/2026

Distribuição

04/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODAIR RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 6.586,47

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETOCPF

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS

Reu

ODAIR RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Último movimento: Provisório (05/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 9.620,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 9.620,30

Autor

ODAIR RODRIGUES DA COSTA JUNIORCPF

Reu

T4F ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR RODRIGUES DA COSTA JUNIORCPF

Reu

T4F ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Autor:

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 9952· CPF 013.***.***-38

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 9952· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR RODRIGUES DA COSTA JUNIORCPF

Reu

T4F ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Autor:

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 9952· CPF 013.***.***-38

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 9952· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003471-68.2023.8.22.0014. AUTOR: ODAIR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ADRIEL AMARAL KELM - RO9952 REU: T4F ENTRETENIMENTO S.A. Advogado do(a) REU: MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES... (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 9.620,30

Autor

ODAIR RODRIGUES DA COSTA JUNIORCPF

Reu

T4F ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Outros

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 9952· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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