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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MAX FABRICIO RIBEIRO LOBOCPF

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MAX FABRICIO RIBEIRO LOBOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 2.262,13

Autor

GRUPO SARAIVA LTDACNPJ

Reu

MAX FABRICIO RIBEIRO LOBOCPF

Outros

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MAX FABRICIO RIBEIRO LOBO em 13/02/2026 23:59. (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO AFONSO ALVES BETTINICPF

Reu

GERALDO JOAQUIM DE SOUZA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA FERNANDA XAVIER BRANTIS DE CARVALHOCPF

CARLOS EDUARDO BRANTIS DE CARVALHOCPF

JOAO APARECIDO BRANTIS DE CARVALHOCPF

Reu

VANIA MARIA CARRIJOCPF

VANDERLEY SANTEIRO TEODOROCPF

FATIMA REGINA CARRIJO DE CARVALHOCPF

FLAVIO JOSE DE CARVALHOCPF

LUCIANA VIEIRA CARRIJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

APARECIDO GONCALVES· OAB MT 2022· CPF 736.***.***-00

Reu:

DIEGO APARECIDO SILVA MARCHI· OAB SP 375617· CPF 389.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 465,00

Autor

BRUNO ALVES FRAGACPF

Reu

IVAIR MORREIRA FRAGACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DOS SANTOS LIMA

DOUGLAS ALVES TEIXEIRACPF

ANDERSON ALBERTO RODRIGUES OU ANDRESON

RENILSON IRENOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILSON IRENOCPF

Advogados

Autor:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILSON IRENOCPF

Advogados

Autor:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILSON IRENOCPF

Reu

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Outros

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des. Valter de Oliveira ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 05/08/2021 DECISÃO Processo: 0805884-56.2021.8.22.0000. Agravante: Renilson Ireno Advogado: Irinaldo Pena Ferreira (OAB/RO 9.065) Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: JUIZ JORGE LEAL (Juiz Convocado) Distribuído por sorteio em 25/06/2021 DECISÃO: “AGRAVO PROVIDO À UNANIMIDADE” EMENTA: Agravo... (11/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RENILSON IRENOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PABLO HENRIQUE DOS SANTOS SILVACPF

RAISSA DE SOUZA SANTOSCPF

RAVELLI LUIZ SILVA SCUSSELCPF

RAYMISSON MAICK ARRAIS VIEIRACPF

RENATO VASCONCELOS DA FROTACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Reu:

NARA CAMILO DOS SANTOS BOTELHO· OAB RO 7118· CPF 624.***.***-10

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

MARCOS MEDINO POLESKI· OAB RO 9176· CPF 521.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA

PABLO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Reu:

MARCOS MEDINO POLESKI· OAB RO 9176· CPF 521.***.***-04

Reu:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· OAB RO 7373· CPF 002.***.***-46

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA

PABLO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Reu:

MARCOS MEDINO POLESKI· OAB RO 9176· CPF 521.***.***-04

Reu:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· OAB RO 7373· CPF 002.***.***-46

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PAULO GOIANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS RIVAS VASCONCELOS· OAB SE 9491· CPF 485.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOIANA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RIVAS VASCONCELOS· OAB SE 9491· CPF 485.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 6.766,73

Autor

GMAD COMPLOND SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDACNPJ

Reu

E.FARINHA & FARINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DA SILVA BORBA· OAB PR 31296· CPF 024.***.***-77

Autor:

CAMILA FERNANDA BARROS· OAB PR 63116· CPF 020.***.***-86

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (14/08/2023)

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