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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 4.093,75

Autor

ODALIO FERREIRA DIASCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

Autor:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB SP 363014· CPF 405.***.***-03

Autor:

MATHEUS ARROYO DE MELO· OAB SP 437987· CPF 418.***.***-94

Autor:

GABRIELLE VALENTE BARRA· OAB SP 438359· CPF 439.***.***-18

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MELLO· OAB SP 476373· CPF 470.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 15.159,00

Autor

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Reu

VIACAO CAMPO GRANDE LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CAMPO GRANDE LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886

Reu:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886

Reu:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CAMPO GRANDE LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886

Reu:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CAMPO GRANDE LTDACNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIACAO CAMPO GRANDE LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LIENE OSORIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886

Reu:

FRANCIELY BORGES ROSA VIEIRA· OAB MS 21962· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODALIO DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODALIO DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para no prazo de 05 dias, manifestarem acerca do retorno dos autos do tribunal. (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODALIO DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Autor:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Reu:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE ALVES DA SILVA

SUELI ALVES DA SILVA ARDAYA SALVATERRACPF

Reu

ODALIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS· OAB MS 22353· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOSÉ ANTONIO TOLEDO DE CASTRO· OAB MS 18487· CPF 040.***.***-28

Reu:

FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS· OAB MS 22353· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSÉ ANTONIO TOLEDO DE CASTRO· OAB MS 18487· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODALIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FELLIPE JOSE BANDEIRA CARRILHO· OAB AL 10332· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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