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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ODALIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

VANESSA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

ROGERIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ENÉAS MARTIM· OAB MS 009351· CPF 077.***.***-70

Reu:

MARILDA COVRE LINO SIMÃO MARTIM· OAB MS 007452· CPF 367.***.***-15

Outros

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837707/MS (2025/0000782-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROGERIO ROMERO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: ODALIO ANTONIO DOS SANTOS AGRAVADO: ROGERIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA AGRAVADO: VANESSA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARILDA COVRE LINO SIMÃO MARTIM - MS007452 ENÉAS MARTIM - MS009351 AGRAVADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871... (29/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ROMERO DA SILVACPF

Reu

ODALIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

VANESSA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

ROGERIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ENÉAS MARTIM· OAB MS 009351· CPF 077.***.***-70

Reu:

MARILDA COVRE LINO SIMÃO MARTIM· OAB MS 007452· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ROMERO DA SILVACPF

Reu

ODALIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

ROGERIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

VANESSA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

MARILDA COVRE LINO SIMÃO MARTIM· OAB MS 007452· CPF 367.***.***-15

Reu:

ENÉAS MARTIM· OAB MS 009351· CPF 077.***.***-70

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ROMERO DA SILVACPF

Reu

ODALIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

VANESSA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

ROGERIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ROMERO DA SILVACPF

Reu

ODALIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

VANESSA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

ROGERIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ROMERO DA SILVACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO ROMERO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. ODALIO ANTONIO DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. ROGERIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. VANESSA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (AGRAVADO)

5. BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

MARILDA COVRE LINO SIMÃO MARTIM· OAB MS 7452· CPF 367.***.***-15

Autor:

ENÉAS MARTIM· OAB MS 9351· CPF 077.***.***-70

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

MARILDA COVRE LINO SIMÃO MARTIM· OAB MS 7452· CPF 367.***.***-15

Reu:

ENÉAS MARTIM· OAB MS 9351· CPF 077.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rogério Romero da SIlva DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Agravado: Vanessa de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Agravado: Odálio Antonio dos Santos Advogada: Marilda Covre Lino Simão Martim (OAB: 7452/MS) Advogado: Enéas Martim (OAB: 9351/MS) Agravado: Rogério de Albuquerque Oliveira Advogada: Marilda Covre Lino Simão Mar... (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ROMERO DA SILVACPF

Reu

ODALIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

VANESSA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

ROGERIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ENÉAS MARTIM· OAB MS 9351· CPF 077.***.***-70

Reu:

MARILDA COVRE LINO SIMÃO MARTIM· OAB MS 7452· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ROMERO DA SILVACPF

Reu

ODALIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

ROGERIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

VANESSA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

MARILDA COVRE LINO SIMÃO MARTIM· OAB MS 7452· CPF 367.***.***-15

Reu:

ENÉAS MARTIM· OAB MS 9351· CPF 077.***.***-70

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ROMERO DA SILVACPF

Reu

ODALIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

VANESSA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

ROGERIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ROMERO DA SILVACPF

Reu

ODALIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

VANESSA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

ROGERIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ROMERO DA SILVACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 866,11

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

ODALIO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ODALIO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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