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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTA RITA DE CASSIA

Reu

ODALIO DOS REIS TEIXEIRENSECPF

Advogados

Reu:

DEIVISSON DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 81965· CPF 084.***.***-39

Último movimento: Juntada de informação (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANGELINA BATISTA DE JESUS DA SILVACPF

ICARO DE SOUZA NOGUEIRACPF

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA

Reu

AVELICE DE SENE CORADO GUERRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ICARO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 58780· CPF 051.***.***-16

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Reu:

ICARO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 58780· CPF 051.***.***-16

Reu:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 21.047,56

Autor

ODACIO MARTINS DOS REISCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE RS - SICREDI NORDESTE RSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 077499· CPF 994.***.***-00

Autor:

ALINE GOLDANI· OAB RS 077571· CPF 004.***.***-74

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Outros

RAEL ROGOWSKI· OAB RS 075934· CPF 002.***.***-37

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53681222320258217000/TJRS (26/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 21.047,56

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE RS - SICREDI NORDESTE RSCNPJ

Reu

ODACIO MARTINS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CINTIA CARLA SENEM· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Autor:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 077499· CPF 994.***.***-00

Reu:

RAEL ROGOWSKI· OAB RS 075934· CPF 002.***.***-37

Reu:

ALINE GOLDANI· OAB RS 077571· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 21.047,56

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE RS - SICREDI NORDESTE RSCNPJ

Reu

ODACIO MARTINS DOS REISCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255319599 (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 613,56

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

ODACIO MARTINS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

ADRIANA MADEIRA CHIBIAQUE· OAB RS 069860· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 21.047,56

Autor

ODACIO MARTINS DOS REISCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMINHO DAS AGUAS RS SICREDI CAMINHO DAS AGUAS RSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 077499· CPF 994.***.***-00

Autor:

ALINE GOLDANI· OAB RS 077571· CPF 004.***.***-74

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53681222320258217000/TJRS (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 21.047,56

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMINHO DAS AGUAS RS SICREDI CAMINHO DAS AGUAS RSCNPJ

Reu

ODACIO MARTINS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Autor:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 077499· CPF 994.***.***-00

Reu:

RAEL ROGOWSKI· OAB RS 075934· CPF 002.***.***-37

Reu:

ALINE GOLDANI· OAB RS 077571· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 21.047,56

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMINHO DAS AGUAS RS SICREDI CAMINHO DAS AGUAS RSCNPJ

Reu

ODACIO MARTINS DOS REISCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255319599 (09/06/2025)

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