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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 108.180,00

Autor

ODARCILIO ALVES DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Outros

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Odarcilio Alves de Queiroz Advogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determinação da Corte Suprema, e com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do Recurso Extraordinário nº 1410669-54.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda P... (25/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ODARCILIO ALVES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ODARCILIO ALVES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 282.906,36

Autor

MARIA ROSA FARIACPF

Reu

ODARCILIO ALVES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR DE ASSIS· OAB SP 115431· CPF 331.***.***-72

Autor:

LARA CRISTINA PRADO ASSIS· OAB SP 413845· CPF 045.***.***-29

Reu:

NAUANE MILAN LEAL· OAB MS 13908

Reu:

LUCAS MAIDANO BENITES· OAB MS 18891· CPF 042.***.***-00

Reu:

CLISTENES DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR· OAB MS 26058· CPF 114.***.***-12

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS RAIMUNDO· OAB MS 25554· CPF 034.***.***-76

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ODARCILIO ALVES DE QUEIROZCPF

VALDIR MARQUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Autor:

ÉRICO ALVES DA SILVA· OAB MS 21186· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 8.814,00

Autor

ODARCILIO CIRIACO DOS SANTOSCPF

ODORCILIO CIRIACO DOS SANTOS FILHOCPF

ODARIO BENEDITO DOS SANTOSCPF

LUCILENE BENEDITA DOS SANTOS ROCHACPF

NILSON BENEDITO DOS SANTOSCPF

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Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA VOINE DE SOUZA NERI· OAB MT 8740· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59 (24/10/2025)

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