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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 42.607,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SEVERINO COSTA PESSOACPF

ORGANIZACAO DISTRIBUIDORA PELICANO LTDA.CNPJ

ALFREDO TADEU MAIA CAMARACPF

OLGA COSTA PESSOACPF

MANOEL ALVES PESSOA NETOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/1997

Distribuição

20/05/1997

Valor

R$ 10.561,55

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ORGANIZACAO DISTRIBUIDORA PELICANO LTDA.CNPJ

ALFREDO TADEU MAIA CAMARACPF

OLGA COSTA PESSOACPF

MANOEL ALVES PESSOA NETOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2005

Distribuição

05/01/2005

Valor

R$ 54.601,71

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

ORGANIZACAO DISTRIBUIDORA PELICANO LTDA.CNPJ

DI FRANCESCO ANGELOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 31.460,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004505182023821002220250827154253 (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 31.460,00

Autor

GODEMIR RIBEIRO GARCIACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELICNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GODEMIR RIBEIRO GARCIACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 115591· CPF 028.***.***-85

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA· OAB RS 109652· CPF 017.***.***-80

Autor:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 98095· CPF 011.***.***-96

Autor:

ANDRE DA SILVA MONTEIRO· OAB RS 47198· CPF 371.***.***-04

Autor:

BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS· OAB RS 118125· CPF 030.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 115591· CPF 028.***.***-85

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA· OAB RS 109652· CPF 017.***.***-80

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 98095· CPF 011.***.***-96

Reu:

ANDRE DA SILVA MONTEIRO· OAB RS 47198· CPF 371.***.***-04

Reu:

BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS· OAB RS 118125· CPF 030.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5004505-18.2023.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: GODEMIR RIBEIRO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RS115591) ADVOGADO(A): BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS (OAB RS118125) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA (OAB RS109652) ADVOGADO(A): ANDRE DA SILVA MONTEIRO (OA... (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DE MATTOS GOULARTE ALVARIZACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Autor:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Autor:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA· OAB RS 104282· CPF 010.***.***-00

Autor:

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA· OAB RS 103444· CPF 026.***.***-17

Reu:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Reu:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA· OAB RS 104282· CPF 010.***.***-00

Reu:

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA· OAB RS 103444· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Expedida/Certificada (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DE MATTOS GOULARTE ALVARIZACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Autor:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Autor:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA· OAB RS 104282· CPF 010.***.***-00

Autor:

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA· OAB RS 103444· CPF 026.***.***-17

Reu:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Reu:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA· OAB RS 104282· CPF 010.***.***-00

Reu:

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA· OAB RS 103444· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005144-07.2021.8.21.0022/RS RELATOR: FABIANA FIORI HALLAL AUTOR: SANDRA DE MATTOS GOULARTE ALVARIZA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB RS104282) ADVOGADO(A): VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB RS103444) RÉU: ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A): IVE SANGUINE DE SOUSA (OAB RS087319) ADVOGADO(A): DENISE DELL AGOSTINI CANTARELLI (OAB RS057254) ADVOGADO(A): ALINE MARTINATO DE CASTRO (OAB RS098095) RÉU: M... (04/07/2025)

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