Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

25/03/2009

Valor

R$ 64.305,98

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

NELSOS FASCINICPF

ADEMIR MASCHIOCPF

ODECIO PRADO BARRIONUEVOCPF

ANISIO MAIOLICPF

Advogados

Reu:

ANDERSON LOPES VICENTIN· OAB SP 252202· CPF 285.***.***-22

Reu:

MILTON FABIANO CAMARGO· OAB SP 179759· CPF 285.***.***-16

Reu:

LAERTE DANTE BIAZOTTI· OAB SP 29800· CPF 328.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.376/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MAIOLICPF

ODECIO PRADO BARRIONUEVOCPF

ADEMIR MASCHIOCPF

NELSOS FASCINICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE DANTE BIAZOTTI· OAB SP 29800· CPF 328.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 1.192.694,90

Autor

NELSOS FASCINICPF

ADEMIR MASCHIOCPF

ODECIO PRADO BARRIONUEVOCPF

ANISIO MAIOLICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE DANTE BIAZOTTI· OAB SP 29800· CPF 328.***.***-04

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 109706 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES 24ªSSJ SP. SP01E2321 (13/04/2021)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/11/2004

Distribuição

16/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Reu:

SILVIA HELENA DE ALMEIDA· OAB RJ 42027· CPF 044.***.***-00

Reu:

MARTA MARIA CORREIA· OAB SP 86793· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Reu:

SILVIA HELENA DE ALMEIDA· OAB RJ 42027· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA DE ALMEIDA· OAB RJ 42027· CPF 044.***.***-00

Autor:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Reu:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Reu:

SILVIA HELENA DE ALMEIDA· OAB RJ 42027· CPF 044.***.***-00

Reu:

MARTA MARIA CORREIA· OAB SP 86793· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDICE DOS SANTOS JABERCPF

Reu

ALDENORA GORETE PEREIRA ALVESCPF

APRATEX COMERCIO, CONFECCAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACPF

ELCIO RIVACPF

ODECIO ANTONIO

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA DE ALMEIDA· OAB RJ 42027· CPF 044.***.***-00

Autor:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Reu:

SILVIA HELENA DE ALMEIDA· OAB RJ 42027· CPF 044.***.***-00

Reu:

MARIO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 131032· CPF 049.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDICE DOS SANTOS JABER (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal