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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2000

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 715,79

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu

EGMAR BORGES TABOADA

Outros

ODELIO CHAVES FERREIRA NETO· OAB SP 244417· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Erro MédicoRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ODELIO CHAVES FERREIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO· OAB SP 182954· CPF 260.***.***-37

Autor:

RENAN GOMES SILVA· OAB SP 168954· CPF 212.***.***-29

Autor:

ODELIO CHAVES FERREIRA NETO· OAB SP 244417· CPF 028.***.***-39

Reu:

PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO· OAB SP 182954· CPF 260.***.***-37

Reu:

RENAN GOMES SILVA· OAB SP 168954· CPF 212.***.***-29

Reu:

ODELIO CHAVES FERREIRA NETO· OAB SP 244417· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURANI FERREIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ODELIO CHAVES FERREIRA NETO· OAB SP 244417· CPF 028.***.***-39

Autor:

RENAN GOMES SILVA· OAB SP 168954· CPF 212.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008898-20.2023.8.26.0576 (processo principal 1023952-77.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neurani Ferreira Pereira - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório." - ADV: ODELIO CHAVES FERREIRA NETO (OAB 244417/SP), RENAN GOMES SILVA (OAB 168954/SP) (27/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 109.000,00

Autor

HONORIO VIEIRA NETOCPF

Reu

AGROFER - OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FER. PORANGATU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESPOLIO DE LUIZ BOTTARO FILHO· OAB SP 205307· CPF 299.***.***-87

Autor:

ODELIO CHAVES FERREIRA NETO· OAB SP 244417· CPF 028.***.***-39

Autor:

JANEILMA DOS SANTOS LUZ· OAB TO 3822· CPF 970.***.***-91

Autor:

GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB TO 8774· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000230-90.2011.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: HONORIO VIEIRA NETO ADVOGADO(A): LUIZ BOTTARO FILHO (OAB SP205307) ADVOGADO(A): ODELIO CHAVES FERREIRA NETO (OAB SP244417) ADVOGADO(A): JANEILMA DOS SANTOS LUZ (OAB TO003822) ADVOGADO(A): GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB TO008774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: E... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 109.000,00

Autor

AGROFER - OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FER. PORANGATU LTDACNPJ

Reu

HONORIO VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA PEREIRA· OAB GO 26035· CPF 881.***.***-15

Reu:

ESPOLIO DE LUIZ BOTTARO FILHO· OAB SP 205307· CPF 299.***.***-87

Reu:

ODELIO CHAVES FERREIRA NETO· OAB SP 244417· CPF 028.***.***-39

Reu:

JANEILMA DOS SANTOS LUZ· OAB TO 3822· CPF 970.***.***-91

Reu:

GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB TO 8774· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPEI1ECIV (16/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 12.468,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA KELI RODRIGUES SOUSA ALVES· CPF 326.***.***-65

Autor:

ODELIO CHAVES FERREIRA NETO· OAB SP 244417· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 12.468,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON HENRIQUE MARENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ODELIO CHAVES FERREIRA NETO· OAB SP 244417· CPF 028.***.***-39

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

ODELIO CHAVES FERREIRA NETO· OAB SP 244417· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON HENRIQUE MARENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ODELIO CHAVES FERREIRA NETO· OAB SP 244417· CPF 028.***.***-39

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

ODELIO CHAVES FERREIRA NETO· OAB SP 244417· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NELSON HENRIQUE MARENA Advogado do(a) AUTOR: ODELIO CHAVES FERREIRA NETO - SP244417 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 À vista do cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Nada a executar. Oportunamente, transitada em julgado,... (14/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2024)

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