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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.237,18

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Reu:

ANA LETICIA BENITES CAVALCANTE· OAB MS 28438· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.237,18

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Reu:

ANA LETICIA BENITES CAVALCANTE· OAB MS 28438· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Autor:

ANA LETICIA BENITES CAVALCANTE· OAB MS 28438· CPF 066.***.***-36

Reu:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Reu:

ANA LETICIA BENITES CAVALCANTE· OAB MS 28438· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Autor:

ANA LETICIA BENITES CAVALCANTE· OAB MS 28438· CPF 066.***.***-36

Reu:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Reu:

ANA LETICIA BENITES CAVALCANTE· OAB MS 28438· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 6.056,00

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 6.056,00

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANA PAULA MOREIRA DA COSTACPF

Reu

ODETE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Reu:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MOREIRA DA COSTA

Reu

ODETE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Autor:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Reu:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO· OAB RN 20450· CPF 068.***.***-01

Reu:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 10.153,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Odete Maria da Conceição. Advogado: Dr. Lucas Negreiros Pessoa. Embargadas: Ace Seguradora S.A e BP Promotora de Venda LTDA. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. REDISCU... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.153,80

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

ACE SEGURADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

ACE SEGURADORA S.A.

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Autor:

LUCAS NEGREIROS PESSOA· OAB RN 17467· CPF 115.***.***-25

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Reu:

LUCAS NEGREIROS PESSOA· OAB RN 17467· CPF 115.***.***-25

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ODETE MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: LUCAS NEGREIROS PESSOA RECORRIDO: ACE SEGURADORA S.A. E OUTROS ADVOGADO: PEDRO TORELLY BASTOS, JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801259-02.2023.8.20.5161 Cuida-se de recurso especial (Id. 29431615) interposto por ODETE MARIA DA CONCEICAO, com fundamento no art... (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

ACE SEGURADORA S.A.

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Autor:

LUCAS NEGREIROS PESSOA· OAB RN 17467· CPF 115.***.***-25

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Reu:

LUCAS NEGREIROS PESSOA· OAB RN 17467· CPF 115.***.***-25

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUCAS NEGREIROS PESSOA· OAB RN 17467· CPF 115.***.***-25

Autor:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUCAS NEGREIROS PESSOA· OAB RN 17467· CPF 115.***.***-25

Autor:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ODETE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCAS NEGREIROS PESSOA - RN17467 REU: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA - MG165687 ADVOGADO do(a) REU: FELIPE SIMIM COLLARES - MG112981 INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, e em atenção ao pedido de dilação de prazo,... (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUCAS NEGREIROS PESSOA· OAB RN 17467· CPF 115.***.***-25

Autor:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 29.212,00

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 33417· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 33417· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 505,25

Autor

FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS E CIA LTDACNPJ

Reu

ODETE MARIA DA CONCEICAO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA FLAVIA DELLAPORTE· OAB PR 74421· CPF 009.***.***-25

Autor:

LUIS FERNANDO DAVID XAVIER· OAB PR 81372· CPF 076.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/01/2024)

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