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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NATANAEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (30/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO BATISTA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO BATISTA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO BATISTA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício de atividade com infração de decisão administrativaCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUNIOR CESAR FRANZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANOEL CARNEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA SA

Reu

FNL FRENTE NACIONAL DE LUTA

JUVENAL RODRIGUES DE SOUSA

BLINDADO

RINCON

INVASORES DA FAZENDA ESPIRITO SANTO CASTANHAIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADONIS JOAO PEREIRA MOURA· OAB PA 8898· CPF 454.***.***-00

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 234.950,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SILVA em 06/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 234.950,00

Autor

MARIA DA PENHA SILVACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

COMETA JI PARANA MOTOS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON FUGIWARA· OAB RO 1194· CPF 389.***.***-91

Reu:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

SIRLENE MIRANDA· OAB RO 7781· CPF 643.***.***-53

Reu:

MARIA ODETE MIRANDA· OAB RO 1353· CPF 203.***.***-00

Reu:

PATRICIA NARIMATU DE ALMEIDA· CPF 112.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 10.104,50

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIACNPJ

Reu

CELIA APARECIDA MARTINSCPF

JOSE CARLOS RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CINTIA CARLA SENEM· OAB SC 29675· CPF 052.***.***-44

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Reu:

SIRLENE MIRANDA· OAB RO 7781· CPF 643.***.***-53

Reu:

MARIA ODETE MIRANDA· OAB RO 1353· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 20.856,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 20.856,07

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

GERONILSON DE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

FABIANO BACELAR PEIXOTO· CPF 051.***.***-18

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Autor:

SIRLENE MIRANDA· OAB RO 7781· CPF 643.***.***-53

Autor:

MARIA ODETE MIRANDA· OAB RO 1353· CPF 203.***.***-00

Reu:

EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS· OAB RO 9875· CPF 679.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2005

Distribuição

02/08/2005

Valor

R$ 71.048,00

Autor

MARLENE GOMES CERQUEIRACPF

INARA CERQUEIRA AGRACPF

IURI VARLAM CERQUEIRA AGRACPF

NUHARA DE HOLANDA AGRA CAVALCANTI DE SACPF

JOAO JAMENSON DE HOLANDA AGRACPF

Reu

JOAO JAMENSON DE HOLANDA AGRACPF

NUHARA DE HOLANDA AGRA CAVALCANTI DE SACPF

ALFREDO DA COSTA AGRA NETO

ALFREDO DA COSTA AGRA NETOCPF

Advogados

Autor:

KELLY DA SILVA MARTINS· OAB RO 1560· CPF 184.***.***-65

Autor:

MARIA ODETE MIRANDA· OAB RO 1353· CPF 203.***.***-00

Autor:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Autor:

MARCIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 838· CPF 421.***.***-68

Reu:

MARCIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 838· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE GOMES CERQUEIRA em 27/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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