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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 6.290,85

Autor

SAID JORGE INCORPORAçOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ODETE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SAID ELIAS JORGE· OAB SP 118096· CPF 137.***.***-63

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONNIE ROSA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Reu:

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO· OAB BA 16621· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ronnie Rosa Do Nascimento Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Testemunha: Luiz Souza Costa Testemunha: Mauro Da Silva Santos Testemunha: Marizia De Oliveira Costa Testemunha: Ruben Barbosa Dos Santos Testemunha: Cliver Campos Santos Testemunha: I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 0000154-40.2018.8.05.0206 Ação Pena... (03/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 11.856,69

Autor

MARIA ODETE GONCALVESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM· OAB MS 20120· CPF 379.***.***-11

Autor:

ISADORA CAROLINE DOS SANTOS SILVA· OAB MS 27012

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE GONçALVES

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM· OAB MS 20120· CPF 379.***.***-11

Autor:

ISADORA CAROLINE DOS SANTOS SILVA· OAB MS 27012

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM· OAB MS 20120· CPF 379.***.***-11

Reu:

ISADORA CAROLINE DOS SANTOS SILVA· OAB MS 27012

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LINETO GONCALVES MENDES

LINETO GONCALVES MENDESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LINETO GONCALVES MENDESCPF

Reu

LINETO GONCALVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Autor:

EDUARDO PACHECO DAMASCENO· OAB PI 13136· CPF 041.***.***-50

Reu:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Reu:

EDUARDO PACHECO DAMASCENO· OAB PI 13136· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LINETO GONÇALVES MENDES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Ministério Público e Defesa para que se manifestem, no prazo de cinco dias. TERESINA, 9 de junho de 2026. NAYANE ANDRADE MIRANDA 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32307800, s/n, Fórum Cível e... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LINETO GONCALVES MENDESCPF

Reu

LINETO GONCALVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Autor:

EDUARDO PACHECO DAMASCENO· OAB PI 13136· CPF 041.***.***-50

Reu:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Reu:

EDUARDO PACHECO DAMASCENO· OAB PI 13136· CPF 041.***.***-50

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