Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ENIO GUSTAVO PATSCHE RITTERCPF

Reu

ODILA MACHADO CEZARCPF

Outros

BRUNA FAVERO KAPLAN· OAB RS 131806· CPF 035.***.***-54

EMANUEL STOPASSOLA· OAB RS 053826· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 12.265,00

Autor

ODILA MACHADO CEZARCPF

Reu

ENIO GUSTAVO PATSCHE RITTERCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL STOPASSOLA· OAB RS 053826· CPF 946.***.***-04

Reu:

BRUNA FAVERO KAPLAN· OAB RS 131806· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 12.265,00

Autor

ODILA MACHADO CEZARCPF

Reu

OS MESMOS

ENIO GUSTAVO PATSCHE RITTERCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL STOPASSOLA· OAB RS 053826· CPF 946.***.***-04

Reu:

BRUNA FAVERO KAPLAN· OAB RS 131806· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/1996

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS ALVES MUNIZCPF

JOAO ROMAO BORGESCPF

ALE RODRIGUES VIEIRACPF

ZILDA IACI MUNIZ FERNANDESCPF

MARIA FRANCISCA MUNIZCPF

+ 89 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523· CPF 038.***.***-00

Autor:

ANDRE RIBEIRO DUARTE· OAB MG 139722· CPF 089.***.***-00

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIM DA FONSECA· OAB MG 28549· CPF 164.***.***-20

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· CPF 071.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Outros

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/1996

Distribuição

01/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS ALVES MUNIZCPF

LAMINADORA PATENSE LTDA

CARLOS RAIMUNDO HENRIQUE SILVA

ANTONIO ALVES PIMENTA NETO

ODILA MACHADO MELO

+ 81 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RIBEIRO DUARTE· OAB MG 139722· CPF 089.***.***-00

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIM DA FONSECA· OAB MG 28549· CPF 164.***.***-20

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· CPF 071.***.***-97

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523· CPF 038.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal