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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ALBERTO JANIO GOMES DA SILVACPF

ALCILEIDE DE FATIMA GOMES DA SILVACPF

ALEX EMANUEL GOMES DA SILVACPF

ALTAMIR MARCONI DA SILVACPF

ALEXANDRA GOMES DA SILVACPF

Reu

ARNOBIO CESARIO DA SILVACPF

ODILIA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDINEUZA DE LOURDES BRAZ· OAB PB 3019· CPF 108.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 97.091,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

NAIR ODILIA GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

NAIR ODILIA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

NAIR ODILIA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 60.928,34

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

NAIR ODILIA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA FERNANDES TOLEDOCPF

NAIR ODILIA GOMES DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSSITENCIA MEDICA S/A

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA FERNANDES TOLEDOCPF

NAIR ODILIA GOMES DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSSITENCIA MEDICA S/A

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 40.490,93

Autor

DAMIAO MANOEL DE SOUZACPF

Reu

NAIR ODILIA GOMES DA SILVACPF

EDUARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIQUE MININI LIMA· OAB MS 21771· CPF 016.***.***-10

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 667,35

Autor

NAIR ODILIA GOMES DA SILVACPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Reu:

ABRAHAO ISSA NETO

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470

Outros

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

NAIR ODILIA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

NAIR ODILIA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2021)

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